1. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

O "Belas da Torcida 2013" será realizado entre os meses de fevereiro e dezembro de 2013.

Poderão participar do concurso apenas as candidatas que preencham integralmente os seguintes requisitos:

Ser do sexo feminino;

Meninas maiores de 18 anos, completos até o dia 31 de dezembro de 2012 e comprovados pela cópia de sua cédula de identidade;

Para participar, as candidatas deverão preencher a ficha de inscrição, com todas as informações solicitadas, aceitar os termos deste regulamento e enviar fotos para o UOL. A inscrição ocorrerá exclusivamente através do Facebook, não sendo aceitas inscrições feitas através de outros canais.

O UOL não se responsabiliza por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas ou imprecisas.

As fotos das candidatas devidamente inscritas no concurso poderão ser exibidas em qualquer página do UOL e em mídia publicitária para a promoção do próprio concurso. A exibição das fotos enviadas pelas candidatas ocorrerá a exclusivo critério do UOL, na forma e na periodicidade que entender do interesse do concurso.

A candidata selecionada pelos internautas compromete-se a realizar três ensaios fotográficos, bem como a gravação de imagens em vídeo em local, data e horário combinados com a produção do UOL.

As candidatas finalistas deverão ter disponibilidade para viajar para participar das fases do concurso, pelo prazo e da forma a ser oportunamente informada pelo UOL, sendo que sua ausência poderá acarretar a sua imediata eliminação do concurso.

As candidatas finalistas estão expressamente proibidas de criticar ou questionar a lisura do concurso Belas da Torcida 2013 em seus respectivos blogs, miniblogs e páginas de redes sociais sob pena de desclassificação do concurso. As candidatas também estão expressamente proibidas de ofender organizadores do concurso ou as demais candidatas, sendo vedado questionar o método de votação estipulado pelo UOL em entrevistas para emissoras de TV, jornais, revistas e em comentários de matérias, textos e reportagens do próprio UOL.

As candidatas autorizam a divulgação de seus nomes e cedem, de forma gratuita, ilimitada e em caráter definitivo, o direito de exibição e utilização das fotos enviadas no momento da inscrição, das imagens captadas durante todas as etapas realizadas do concurso e, ainda, de quaisquer outras imagens fornecidas pelas candidatas, autorizando a sua reprodução em número ilimitado de vezes e por tempo indeterminado, por todas as páginas do UOL e em mídia publicitária para a promoção do próprio concurso.

O UOL reserva-se o direito de excluir do concurso uma candidata eleita pelo público caso as fotos enviadas não sejam condizentes com o atual e/ou real aspecto físico dela.

As fotos não poderão conter cenas de nudez, violência, gestos obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes; não serão aceitas inscrições com fotos que desrespeitem a legislação brasileira e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual; que contenham imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade ou de qualquer maneira ofensivo às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

Serão desclassificadas do Concurso as candidatas que enviarem fotos de outras pessoas como sendo suas. Em caso de fraude comprovada, a candidata será sumariamente eliminada e também poderá responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

As imagens e vídeo produzidos pelo UOL só poderão ser divulgadas em outro veículo de comunicação, de internet, rádio, TV ou jornal, com autorização expressa do UOL.

O horário de abertura e fechamento das votações de cada confronto será decidido exclusivamente pela equipe do UOL Esporte.

Após a definição das representantes de cada equipe, a candidata autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade do UOL, sem que qualquer valor seja devido à candidata.

A vencedora do concurso receberá única e exclusivamente o título de “Bela da Torcida 2013”. Não haverá o pagamento de prêmios (seja dinheiro, produtos e/ou qualquer outro) à vencedora do concurso e/ou a qualquer das demais candidatas, independentemente de sua colocação.

Todas as candidatas também reconhecem e aceitam expressamente que o UOL não poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo oriundo da sua participação no concurso Belas da Torcida 2013.

O descumprimento de qualquer regra estabelecida neste regulamento por qualquer das candidatas ou a prática de quaisquer atos que possam acarretas o descrédito do concurso, tais como anunciar desistência em redes sociais, sites e fóruns de comentários do próprio UOL, após o início da segunda etapa do concurso, acarretará em pagamento de multa compensatória na forma a ser estabelecida no “Termo de Compromisso e Confidencialidade” a ser assinado pelas candidatas escolhidas na primeira etapa do concurso, sem prejuízo de pagamento de perdas e danos a serem arbitrados em juízo, observados os critérios e as particularidades da segunda fase, conforme disposto na seção A DISPUTA, 2- SEGUNDA FASE abaixo.

O regulamento poderá ser alterado e/ou o concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle do UOL.

Estão impedidos de participar do concurso Belas da Torcida 2013 qualquer funcionário do UOL e de seus parentes até primeiro grau.

SOBRE AS FOTOS (quando pessoa for fazer o upload, vêm as especificações das fotos):

Você deverá enviar 10 fotos – necessariamente duas de rosto e duas de corpo inteiro. O envio deverá ser feito até o dia 22 de março de 2013.

O formato de envio das fotos deverá ser em JPEG.