MP e Polícia Militar afinam discurso e responsabilizam segurança particular

Ministério Público e Polícia Militar de Santa Catarina divulgaram uma nota oficial conjunta por conta da briga generalizada entre torcedores do Atlético-PR e Vasco, no último domingo, na Arena Joinville. Os órgãos afinaram o discurso após troca de farpas e responsabilizaram os contratantes e atuação da segurança particular pelas cenas de barbárie nas arquibancadas.

Anteriormente, o Ministério Público de Santa Catarina emitiu nota negando que tenha orientado ou determinado a ausência da Polícia Militar na partida entre os clubes. A informação foi divulgada na sexta-feira pela Felej (Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Joinville), que temia a violência no estádio.

Na hora do conflito, não havia policiais próximos à briga, que tomou boa parte das arquibancadas da arena em Joinville. A explicação da Polícia Militar foi justamente a suposta determinação do MP. Por conta dela, a segurança do estádio seria responsabilidade de uma empresa privada, que teria falhado na prevenção e na contenção do conflito.

Nesta segunda-feira, os órgãos se uniram por conta da situação delicada em razão da repercussão do assunto. O discurso foi claro na nota oficial, inclusive com negação em relação ao fato da recomendação do Ministério Público para que a PM não fizesse a segurança interna do estádio.

“Não há, no âmbito do Ministério Público ou da Polícia Militar de Santa Catarina, diretriz institucional voltada ao não policiamento das áreas internas dos estádios de futebol de Santa Catarina”, começa a nota.

“Especificamente no que tange à situação ocorrida em Joinville, a forma pela qual foi prestado o policiamento no referido jogo de futebol resultou de deliberação ocorrida entre a Polícia Militar e os administradores da Praça Desportiva denominada "Arena de Joinville", quando discutidos previamente os assuntos referentes às ações de segurança nas áreas interna e externa do referido estádio e quando estabelecido que, em conformidade com a legislação vigente, caberia aos promotores do evento, no caso os representantes do Atlético Paranaense, a contratação de segurança privada para a atuação nas áreas não acessíveis ao público, bem como para a formação e/ou vigilância da barreira que deveria dividir as torcidas. Tais incumbências, inclusive, constam expressamente do item "d" da cláusula terceira do Contrato de Prestação de Serviços entre os administradores da Praça Desportiva e os representantes do Atlético Paranaense”.

“Em face disso, coube à Polícia Militar o policiamento externo e o estado de prontidão para casos de ocorrência de conflitos ou qualquer outro tipo de quebra da ordem pública, sendo que para tal designou 113 (cento e treze) profissionais”

“Frisa-se que os atos de violência se deram exatamente na área sob responsabilidade da segurança privada, haja vista que a divisão das torcidas não se deu a contento. Tão logo se verificou a quebra da ordem, a Força Pública passou a agir, restaurando-a, socorrendo os feridos, identificando e detendo os principais autores das agressões”.