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CBF derruba liminar da Justiça de SP que devolvia pontos para o Flamengo

Do UOL, no Rio de Janeiro

20/01/2014 19h32

O Campeonato Brasileiro ganhou mais um capítulo fora de campo. A CBF conseguiu cassar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que obrigava devolver os quatro pontos do Flamengo em virtude da punição imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A mesma foi decretada pela escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos, na partida contra o Cruzeiro, pela última rodada da competição.

A liminar que favorecia o Flamengo foi concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino, na 42ª vara cível de São Paulo. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, que é sócio do Rubro-negro.

A decisão preliminar aborda a ilegitimidade ativa dos torcedores ao entrar com ações em favor dos clubes, e não os próprios clubes como autores das ações. O argumento da CBF foi a extinção de outros processos no TJ-SP que tiveram a mesma alegação.

A CBF também deseja cassar a liminar concedida à Portuguesa, a ação segue a mesma linha da do Rubro-negro. O Flamengo só não está rebaixado neste momento, porque existem ações na Justiça do Rio de Janeiro – aberta pelos torcedores do Fluminense, que obrigam a CBF a punir a Portuguesa. 

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