Topo

Corinthians pode desqualificar "agressão" para diminuir pena de Petros

Gustavo Franceschini

Do UOL, em São Paulo

12/08/2014 06h00

O vídeo que mostra Petros se chocando contra o juiz Raphael Claus tem sido mais contundente do que a fala do jogador, que jura não ter tido intenção de empurrar o apitador. Para evitar que ele perca seis meses de futebol, o Corinthians pode tentar desqualificar o artigo em que o jogador será denunciado.

A estratégia é só uma das possibilidades para o departamento jurídico do Corinthians, que não se reuniu para tratar do assunto. Ainda assim, deve ser considerada na análise.

Petros deve ser denunciado no artigo 254-A do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê punição por “praticar agressão física durante a partida”. O texto do parágrafo terceiro acrescenta que “se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por 180 dias”.

O Corinthians tentaria, então, desqualificar o gesto como agressão. O artigo 258, por exemplo, prevê punição para quem “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste código”. A pena prevista é de 15 a 180 dias, cenário bem mais favorável que o anterior, em que o gancho é de pelo menos seis meses.

Essa desqualificação do termo é só uma das possíveis estratégias do Corinthians. Em 2011, por exemplo, o atacante Rildo escapou de ficar um semestre afastado porque considerou-se que ele não conseguiu agredir o árbitro, embora tenha tentado.

Hoje atacante do Santos, Rildo à época disputava a segunda divisão com o Vitória. Em uma partida contra o Boa Esporte, ele se irritou ao levar o amarelo e chutou a bola na direção do árbitro, que o expulsou. Transtornado, ele tenta tomar o cartão do juiz e desfere um chute que não chega a acertar o apitador.

Rildo foi denunciado no mesmo artigo 254-A, mas a defesa do Vitória usou o artigo 157 para pedir um gancho no menor. No parágrafo primeiro do referido artigo, diz-se que a simples tentativa de agressão deve ser punida com metade da pena prevista. O atacante, então, levou um gancho de três meses.

Toda essa maquinação deve ser usada no caso de Petros pelo fato de que a alegação de inocência completa não deve colar. A reportagem conversou com pessoas influentes dentro do clube e todos foram unânimes em reconhecer que houve, na visão deles, intenção do jogador, embora ele diga o contrário.

A defesa, então, deve sustentar a posição de Petros em um primeiro momento. Se entender que o tribunal não vai aceitar a justificativa do volante, o advogado responsável pode argumentar pela desqualificação, impedindo que o atleta perca todo o restante do Campeonato Brasileiro. 

Em participação no programa “Bem, Amigos!”, do SporTV, o técnico corintiano Mano Menezes chegou a admitir que seu jogador errou na partida e que provavelmente seria punido pelo tribunal.

“Acho que vai ser punido, não acho que houve agressão, precipitação, cometeu equívoco, vai ser punido por isso. A gente não pode contrariar a imagem, que está muito clara. A gente não pode crucificar, ter essa precipitação. A gente não pode premeditar usando termos que são muito levados em consideração. Temos que relatar o fato”, falou.