STJD vai investigar acordos entre clubes que emprestam jogadores

A procuradoria da Justiça Desportiva pediu que o STJD abra um inquérito para averiguar sobre a “proibição” de jogadores atuarem contra seus times de origem quando estão emprestados a outros clubes no Campeonato Brasileiro, o que chamou de acordo de cavalheiros. O comunicado cita, inclusive, o caso de Paolo Guerreiro e Emerson Sheik, que não atuaram contra o Corinthians na competição nacional. 

A procuradoria explica que o artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de atletas de 2015 proíbe acordos ou outro ajuste que impeça o jogador emprestado de atuar contra o clube de origem. "São nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão", diz o artigo. 

O comunicado ainda destaca que se for constatado a violação do artigo 33, os clubes podem ser denunciados no artigo 191, inciso III do CBJD: “Deixar de cumprir ou dificultar o comprimento do regulamento, geral ou especial, de competição”. Isso poderia gerar uma advertência ou até multa de R$100 mil reais.

Em seu site, o STDJ cita os jogos que o “acordo de cavalheiros teriam ocorrido”:

S.E. Palmeiras X Goiás Esporte Clube (Dia 24/05/2015 - 3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes Jácomo (Goiás)

Clube Atlético Mineiro X C.R.Vasco da Gama (Dia 31/05/2015 - 4ª Rodada)
Atleta: Sérgio Antônio Borges Junior - "Serginho" (C.R. Vasco da Gama)

S. C. Internacional X Coritiba F.C. (Dia 07/06/2015 - 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Pereira do Nascimento - "Wellington Paulista" (S.C. Internacional)

C.R. Vasco da Gama X Cruzeiro Esporte Clube (Dia 13/06/2015 - 7ª Rodada)
Atleta: Duvier Riascos (C.R. VAsco da Gama)

Sport Club do Recife X Clube Atlético Mineiro (Dia 08/07/2015 - 12ª Rodada)
Atleta: André Felipe Ribeiro de Souza (Sport Club do Recife)

C.R. Flamengo X S. C. Corinthians Paulista (Dia 12/07/2015 - 13ª Rodada)
Atletas: Márcio Passos de Albuquerque - "Emerson Sheik" (C.R Flamengo) e José Paolo Guerrero (C.R Flamengo)

Grêmio F.P.A. X C.R. Flamengo (Dia 18/07/2015 - 14ª Rodada)
Atletas: Marcos Rogério Ricci Lopes - "Pará" (C.R Flamengo) e Frickson Erazo (Grêmio F.P.A.)