CBF fala em "abandono ou WO" em caso Portuguesa, mas volta atrás

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira, após a confusão em Joinville, na qual a Portuguesa abandonou o gramado aos 17 minutos de jogo na primeira rodada da Série B, uma nota oficial sobre o caso. Na nota, apresentada durante o Jornal Nacional, da TV Globo, a entidade falava que a situação da Portuguesa configurava "abandono ou WO". Cerca de uma hora depois, porém, divulgou novo comunicado, alterando o texto.

A nota divulgada no Jornal Nacional, da TV Globo, abaixo:

“O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhum eficácia jurídica pois foi proferido por juíza incompetente e que descumpriu determinação do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que o juiz competente é a 2ª vara civil, da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária. A Portuguesa, apesar de advertida pelo juiz da partida, que deveria ter dado continuidade à partida, optou por não voltar, o que configura abandono de jogo ou WO, que será apreciado e julgado pelo STJD.”

Cerca de uma hora depois, o texto divulgado para a imprensa foi modificado:

"O ato apresentado ao delegado do jogo entre Joinville e Portuguesa não tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de uma decisão proferida pelo incompetente juízo da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Penha, São Paulo, e que vem a desrespeitar flagrantemente a determinação do Superior Tribunal de Justiça, que já decretou que a competência é exclusiva da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária. O ato desse juízo confirma grave desrespeito ao STJ e é muito sério. Seus responsáveis terão de reparar os vultosos danos causados. Quanto à Portuguesa, que abandonou o campo, caberá ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgar o mérito".

Procurador do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmitt disse que a Portuguesa pode até ser excluída da competição. "Pode acontecer. Abandono, W.O e interrupção. São três artigos distintos e ainda existem os códigos disciplinares da Fifa. As penas vão desde multa, perda de pontos da partida e até a exclusão da competição. Em tese funciona desse jeito. Pelas esferas internacionais podem ocorrer rebaixamento imediato ou até uma eliminação", explicou Paulo Schmitt em contato com a reportagem do UOL Esporte.

"A Portuguesa precisa definir se vai jogar a Série B ou se não vai entrar em campo no campeonato. Ela não vai atuar na primeira divisão, pois isso já foi definido na Justiça. Se eles não querem a Série B, não tem problema. Serão responsabilizados por isso. Não vamos transformar ninguém em vítima ou mártir da competição. A Portuguesa descumpriu normas disciplinares e regulamentos. O tribunal vai julgar isso", completou.

O caso:

A Portuguesa ignorou liminar judicial e entrou em campo na primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. No entanto, isso não foi suficiente para que o jogo contra o Joinville acontecesse. A decisão dos tribunais chegou às mãos do quarto árbitro, e o jogo desta sexta-feira foi interrompido aos 17min do primeiro tempo.

Com a situação, o árbitro Marcos André Gomes da Penha encerrou o confronto após mais de 30 minutos de paralisação. O juiz entregou a súmula em branco e afirmou que a CBF será responsável por decidir se a partida será disputada novamente ou se a Lusa perderá o jogo por WO.

"Fomos ameaçados pela Justiça. Fui obrigado a retirar o time de campo, mesmo contra a minha vontade. Enquanto a liminar não cair, o time não pode entrar em campo. Acatamos o que a Justiça determinou. Temos medo de um WO, mas não temos o que fazer", disse Ilídio Lico, presidente da Portuguesa, em conversa por telefone com o UOL Esporte.

A postura da Portuguesa já havia causado uma cisão interna no clube. Orlando Cordeiro de Barros, que ocupava a vice-presidência jurídica, não concordou com a decisão de entrar em campo e entregou o cargo nesta sexta-feira. Ele não estava sequer assistindo à estreia da equipe na Série B.

A liminar foi concedida no dia 10 de abril pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo. A decisão é fruto de uma ação movida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo, que contesta punição que a Portuguesa recebeu no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

"Em face do exposto, concedo a antecipação de tutela e o faço para suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação à Associação Portuguesa de Desportos, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados", escreveu a juíza na decisão.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) chegou a pedir reconsideração, mas a juíza negou. Por causa disso, a Portuguesa enviou à entidade nacional na quinta-feira um pedido para adiar o jogo contra o Joinville.

Até o início do duelo, a CBF não havia respondido (em parte, o silêncio deve-se ao recesso do feriado da Páscoa). Portanto, para evitar uma punição no âmbito esportivo, a Portuguesa decidiu ir a campo.

O pedido de interromper o jogo foi entregue ao delegado da partida por um oficial de Justiça. O quarto árbitro chegou a pedir que o confronto fosse retomado, mas a Portuguesa se recusou a voltar para o gramado e alegou que não podia descumprir a liminar.

Às 20h22, o jogo foi oficialmente encerrado. "Eu sou funcionário do clube, sou treinador, e é uma decisão do presidente. Não fui eu que pediu para sair do campo, mas eu tenho de acatar. Sou funcionário e me resguardo de fazer qualquer outro comentário", disse Argel Fucks, técnico da Portuguesa, depois da decisão ter sido anunciada.