Procurador pede exclusão da Lusa da Série B por abandono de jogo

A situação da Portuguesa pode se complicar ainda mais. O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt pediu a exclusão da Lusa da Série B do Campeonato Brasileiro pelo abandono de campo na partida contra o Joinville, pela primeira rodada da competição.

De acordo com o procurador, a Portuguesa infringiu os artigos 205 e 231 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o artigo 69-2 do Código Disciplinar da FIFA. As penas contidas nestes artigos variam da perda de pontos em favor do adversário até a exclusão do campeonato em disputa, o que acarretaria no rebaixamento para a Série C.

Árbitro do jogo, Marcos Andre Gomes da Penha não relatou a liminar que a Lusa usou como argumento para deixar o campo. O juiz falou em "recusa em jogar". A omissão da liminar na súmula dificulta a situação da Portuguesa, pois deve forçar o clube a justificar o abandono por outras formas.

“Caracteriza mais ainda o abandono como intencional. E também pesa no sentido de apurar ainda mais a responsabilidade do clube pelos prejuízos causados", afirmou Schmitt ao UOL Esporte.

A liminar não havia sido obtida pela própria Portuguesa, mas pelo torcedor Renato Azevedo. De acordo com a diretoria do clube, o torcedor chegou a ameaçar prestar queixa caso a decisão fosse desrespeitada e a Lusa entrasse em campo.

Schmitt, entretanto, contesta a versão do clube paulista. Segundo o procurador, a determinação foi data por um dirigente ao técnico Argel, e não há nada que justifique o abandono.

"Não havia uma intimação oficial aos árbitros, não havia oficial de justiça. Um dirigente invadiu o campo e determinou ao técnico, que de uma forma inusitada tirou o time de campo. A continuação do jogo não foi atendida e isso consta no relatório. A ação judicial que fazia menção à Portuguesa já tinha anunciado antes da partida que iria entrar em campo caso a CBF não adiasse o jogo" disse, em entrevista ao programa Arena SporTV.

O procurador também não economizou palavras para descrever o abandono de campo, chamando a atitutde da Portuguesa de "fraude" e "farsa".

"Se levar todo esse imbróglio ao tribunal, não há justificativa para a Portuguesa abandonar o jogo. Outras 19 equipes ficaram prejudicadas a partir da não execução de uma partida de futebol. Isso é uma fraude, uma farsa que acarretou neste absurdo", completou.

A Portuguesa já sabe da denúncia, mas ainda não foi notificada da decisão. Segundo o vice jurídico José Luiz Ferreira de Almeida, o clube vai se defender primeiro em todas as instâncias da Justiça Desportiva, e só depois, em caso de derrota, estudará entrar na Justiça Comum.

"O nosso argumento, é claro, será o de que havia uma decisão judicial impedindo de jogar. Mas ainda nem fomos notificados, vamos aguardar, e fazer nossa defesa, respeitando todas as esferas da Justiça Desportiva, como fizemos no caso do Heverton", afirmou.

Segundo Ferreira de Almeida, diferentemente do que ocorreu no julgamento da escalação irregular de Heverton, o clube não irá recorrer a advogados de fora para a defesa no STJD.

"Tudo será feito pelo jurídico do clube. Temos um corpo de advogados, que inclui especialistas em direito desportivo", afirmou.

Veja o comunicado oficial do STJD:

Depois de ser rebaixada devido a um erro de escalação irregular na última partida pela série A do campeonato brasileiro, em 2013, a Lusa pode amargar um novo rebaixamento.

O time paulista foi denunciado, hoje (25/4)  pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD por ter abandonado o campo de jogo durante a partida contra o Joinville, na última sexta (18/04) em Joinville (SC), na estreia pela série B. A Portuguesa teria deixado o campo após receber uma liminar que devolveria os pontos perdidos no Campeonato Brasileiro da Série A de 2013. Durante a semana do jogo contra o Joinville, o presidente do clube paulista afirmou que a liminar não impediria o time de disputar a partida.

Segundo a denúncia da Procuradoria, a Lusa, ao deixar o campo, infringiu os artigos 205, parágrafo segundo, e 231 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o artigo 69-2 do Código Disciplinar da FIFA. As penas contidas nestes artigos variam da perda de pontos em favor do adversário até a exclusão do campeonato em disputa, o que acarretaria no rebaixamento compulsório para a Série C.

O caso ocorreu aos 16 minutos do primeiro tempo da partida, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Marcos Rogério Lico, filho de Ilídio Lico (presidente da Portuguesa), apareceu na beira do gramado com uma liminar e, após informar o delegado da partida, exigiu que Argel Fucks, técnico da Lusa, retirasse o time de campo. Após os atletas irem para o vestiário, Marcos Rogério anunciou que o time não voltaria mais do vestiário. O árbitro encerrou o jogo após esperar o tempo regulamentar.

Além da Portuguesa, também foram denunciados pela Procuradoria o técnico Argel Fucks, Marcos Rogério e Ilídio Lico por atuarem de forma contrária à ética desportiva e prejudicarem o Joinville e sua torcida.

O Procurador Geral da Justiça Desportiva, Paulo Schmitt estará à disposição de jornalistas para esclarecimentos complementares, hoje (25/4), a partir das 16 horas, na sede do STJD - rua da Ajuda, 35, décimo quinto andar.