Portuguesa sofre punições duras, mas escapa de rebaixamento para a Série C

A Portuguesa foi punida, mas conseguiu permanecer na Série B do Campeonato Brasileiro na tarde desta quarta, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O clube foi denunciado por ter abandonado a partida diante do Joinville, na estreia pela competição no dia 19 de abril.

A punição dada foi mais branda do que a exclusão da Série B pedida pela procuradoria: o placar da partida contra o Joinville foi convertido para derrota por 3 a 0, e foi definida uma multa de R$ 50 mil a ser paga pela Lusa. Ainda cabe recurso da decisão para o pleno do Tribunal. O presidente Ilídio Lico, seu filho, Marcos Lico, e Argel também foram punidos: os dirigentes, suspensos por 240 dias, com multa de R$ 100 mil para o pai e R$ 80 mil para o filho; o treinador pegou suspensão por quatro partidas.

De acordo com a denúncia, a Portuguesa teria infringido os artigos 205 e 231 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o artigo 69-2 do Código Disciplinar da FIFA. As penas contidas nestes artigos variam da perda de pontos em favor do adversário até a exclusão do campeonato em disputa, o que acarretaria no rebaixamento para a Série C.

A Portuguesa defendeu-se afirmando que dispunha de uma decisão judicial que garantia sua permanência na Série A, concedida pela 3ª Vara Cível da Penha, e apenas cumpriu a liminar.

“A liminar dizia que eu tinha que obedecer uma decisão judicial. Na sexta fui pra Joinville sabendo que teria uma liminar e minha vontade é sempre respeitar os torcedores. No dia do jogo eu dei uma declaração à Rádio Bandeirantes dizendo que iriamos entrar em campo. Achava que a liminar seria cassada, mas não foi” disse o presidente da Lusa, Ilídio Lico durante seu depoimento.

O mandatário ainda fez um apelo para que seu clube não fosse mais penalizado.

“Se tiver que alguém ser penalizado, tem que ser eu. Nem o Argel, nem meu filho e nem a Portuguesa. A Portuguesa não pode mais ser penalizada”, pediu, esclarecendo que um conselheiro do clube, chamado Fernando Guimarães, que é membro do Poder Judiciário, aconselhou fortemente que cumprisse a liminar, caso contrário poderia até mesmo ser preso.

Foram ouvidos o filho de Ilídio, Marcos Rogério Lico, e o treinador Argel, ambos também julgados. O técnico chegou a afirmar que sentia estar fazendo algo ilegal, mas justificou dizendo que apenas cumpria ordens.

A Procuradoria rebateu afirmando que a decisão não obrigava a Portuguesa a deixar o gramado. A parte na ação, movida por um torcedor da Lusa, era a CBF, e apenas a entidade poderia sentir-se obrigada ou não a cumprir a liminar. Para o órgão, o clube infringiu todos os artigos nos quais foi denunciado. Além disso, a liminar não era eficaz, por ter sido concedida em São Paulo, quando a competência estava fixada no Rio de Janeiro.

A defesa da Lusa, feita pelo advogado José Luiz Ferreira de Almeida, afirmou que o que houve foi o desrespeito de uma liminar por parte da CBF, e negou que o abandono tenha sido premeditado pela direção do clube. Também afirmou que a liminar era sim válida, já que a entidade tentou cassá-la antes da partida.

O relator José Nascimento não acolheu os argumentos e criticou a Portuguesa, aplicando a punição de multa e perda dos pontos da partida ao clube. O auditor definiu que não houve má fé, mas sim “amadorismo” na conduta. Pediu as punições aos réus, e foi acompanhado pelos auditores Márcio Amaral, Matheus Gregorini, Otávio Noronha e José Perdiz, em uma decisão unânime.