Ação do Ministério Público questiona preço de ingressos para atleticanos

Por meio de ação civil pública, o Ministério Público de Minas Gerais questiona o Cruzeiro por fixar em R$ 1 mil o preço dos ingressos a serem cobrados para torcedores do Atlético-MG, na finalíssima da Copa do Brasil, no próximo dia 26, no Mineirão. O MPMG considera “abusivos e desproporcionais” os reajustes nos valores das entradas.

De acordo com a nota oficial, publicada no site do órgão, a ação pede que seja determinada, liminarmente, a comercialização dos ingressos do setor “Roxo” a valor não superior a R$ 500. A referida ação pede ainda que seja garantida a venda de meia entrada conforme os dispostos no Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741/03 e Lei Estadual n°11.052/93.

O Ministério Público baseia sua iniciativa no fato de considerar que a “elevação dos preços sem justa causa” afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a nota da instituição, a infração está no fato de o aumento ter ocorrido em setores distintos sem a devida proporção ao praticado em outros jogos.

O MP diz ainda que não há qualquer parâmetro justificável quanto aos percentuais de reajuste, “que variaram de 375% a 833% com relação ao jogo Cruzeiro x Santos, pela semifinal da Copa do Brasil”.

Ainda segundo o Ministério Público, caso a liminar solicitada na ação não seja concedida a tempo, já que o jogo final ocorrerá na próxima quarta-feira, há o pedido de condenação do Cruzeiro, o réu, ao pagamento de R$ 5 milhões a título de reparação à coletividade pelo dano moral coletivo. O processo foi distribuído à 29ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, coordenador do Procon-MG, considera evidente que a medida de elevação de 833,33% dos ingressos adotada pelo Cruzeiro no setor roxo, destinado aos torcedores adversários, tem como objetivo “impor ônus excessivo ao consumidor torcedor do Clube Atlético Mineiro”.

Segundo o promotor, esse preço nunca foi visto anteriormente em competições nacionais e tem a “clara intenção” de afastar o torcedor atleticano do Mineirão no dia do jogo final e “como forma de retaliação ao consumidor torcedor atleticano, circunstância hábil a potencializar a crescente violência entre torcedores das agremiações referidas”.