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Senado deve votar medidas que facilitam obras da Copa, na quarta
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30/06/2011 - 18h09

Senado deve votar medidas que facilitam obras da Copa, na quarta

Roberto Pereira de Souza
Em São Paulo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

O senador Renan Calheiros avisou da tribuna da Casa que a medida provisória 527, que agora se chama projeto de lei 17/11, deverá ser votada (e aprovada) pelo Senado, na próxima quarta-feira (6/07), garantindo que o recesso seja cumprido do dia 18 ao dia 31 de julho. Além de tratar da criação da Secretaria de Aviação Civil, a nova lei modificia o sistema de compra de serviços e obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Ao passar pela Câmara Federal, a medida provisória foi transformada em projeto de lei. Os deputados derrubaram o ponto mais crítco da proposta, que era a concessão de carta branca para a Fifa e COI mudarem projetos e aumentarem os gastos estabelecidos nos contratos.

Retocado o texto, os senadores da base aliada do Governo não pretendem mexer no mérito do projeto. O máximo a ser proposto seria leve alteração na redação, sem alterar o conteúdo. O motivo é simples: alterado o mérito, o projeto precisaria ser novamente avaliado pela Câmara e o governo tem pressa: um estãdio, por exemplo, precisa de 30 meses para ser concluído a tempo de ser usado nas 12 sedes escolhidas da Copa mas o cardápio de infraestrutura é ainda mais complexo.

Enquanto a Câmara aprovava a MP da Copa, o Senado corria na última quarta-feira para aprovar um repasse (pelo Tesouro Nacional) de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco oficial será responsável pelo financiamento de todas obras da Copa e Olimpíadas, de estádios a aeroportos, de pontes a metrô e trem-bala. O governo espera gastar cerca de R$ 67 bilhões com obras de infraestrutura e financiamento de praças esportivas.

Obras para a Copa de 2014