Clube paulista estima que vai gastar R$ 10 milhões; estatal fala em R$ 30 milhões

Corinthians assina compromisso de remover dutos do Itaquerão e ressarcir Petrobras

O Corinthians assinou um compromisso e entregou ao Ministério Público Federal de arcar com todos os custos de remoção dos dutos da Transpetro (subsdiária da Petrobras) que passam pelo terreno onde o clube está construindo o Itaquerão, estádio situado na zona Leste de São Paulo que será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

Além disso, o clube também se comprometeu a pagar a transferência dos cabos de fibra ótica presentes no local e de propriedade da Petrobras, assim como todos ônus, obrigações e responsabilidades do processo, como obter dos órgãos públicos, ambientais e proprietários as autorizações necessárias para a transferência.

A Transpetro estima que o custo de toda operação alcance R$ 30 milhões. Já dirigentes do Corinthians deram declarações na imprensa prevendo um custo entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões. De acordo com o clube, este valor estaria embutido no orçamento geral da obra do Itaquerão, de R$ 820 milhões (sem contar o que será gasto pelo governo de São Paulo para construir 20 mil arquibancadas móveis).

O termo de ajuste que o Corinthians assinou foi proposto pelo Ministério Público Federal, e prevê ainda que a Transpetro seja ressarcida em R$ 130 mil pelo que teve que dispender na produção de estudos técnicos necessários à remoção, inclusive licenças (ambientais e outras), elaboração e controle do processo, análise técnica do projeto e gastos com pessoal para acompanhamento da obra.

O valor deve ser quitado em parcelas até o final do trabalho de remoção. Não há um prazo estabelecido para o fim dos trabalhos, mas o próprio Corinthians se encarregará de acelerar o processo, já que, a partir de uma determinada fase da obra, será impossível dar andamento aos trabalhos sem efetuar a remoção.

Além da obrigação de cunho patrimonial, o documento deixa a cargo exclusivo do Corinthians a responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados durante as obras a terceiros e à Transpetro. As responsabilidades civil, administrativa e penal por malefícios à saúde, à segurança pública e ao meio ambiente serão atribuídas unicamente ao clube.

Todo o material removido do local vai ser entregue à Transpetro, que dará a destinação que achar mais adequada. A SACS – Construtora e Montagens Ltda. foi contratada para realizar a remoção e deverá seguir todas as condicionantes estabelecidas nas licenças e autorizações emitidas pelos órgãos públicos e ambientais, inclusive as diretrizes fixadas pela própria Transpetro, que acompanhará a obra.

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