Silval Barbosa e José Riva: governador e presidente da Assembleia unidos pelo VLT

Governo federal libera trem bilionário em MT e investirá R$ 1,26 bi, maior verba da Copa

Após uma novela que durou mais de um ano, o Ministério das Cidades autorizou a construção da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT) como uma das obras de mobilidade urbana do programa oficial brasileiro (Matriz de Responsabilidade) de preparação para a Copa do Mundo de 2014, a um valor mínimo estimado em R$ 1,3 bilhão.

O modal substitui a obra que era prevista anteriormente na Matriz, assinada pelas autoridades de Mato Grosso, Cuiabá e demais estados e municípios envolvidos na Copa, de um sistema integrado de corredores exclusivos de ônibus (BRT), por menos da metade do custo do VLT.

O metrô de superfície de Cuiabá contará com um investimento federal de R$ 1,15 bilhão. Ao todo, a capital matogrossense é a cidade-sede que irá receber a maior quantidade de recursos da União para obras de mobilidade urbana, um total de R$ 1,26 bilhão.

Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com R$ 1,179 bilhão. São Paulo vem em terceiro, com R$ 1,02 bilhão, de acordo com a terceira e última (até agora) atualização da Matriz de Responsabilidade da Copa, divulgada pelo Ministério do Esporte em novembro do ano passado.

Na realidade, a parcela federal de recursos no VLT cuiabano deveria ser de apenas R$ 423 milhões, oriundos do FGTS (Fundo Garantia por Tempo de Serviço) e repassados pelo Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), via Caixa Econômica Federal. O restante deveria ser contrapartida do Estado.

Acontece que Mato Grosso não possui esses recursos em caixa, pelo contrário. No último dia 14, o governador Silval Barbosa anunciou um rigoroso pacote de controle de gastos que visa cobrir déficit nos cofres públicos. O objetivo é economizar R$ 1 bilhão ao longo de 2012. São tempos difíceis para o Estado. O governador avisou que, durante o primeiro semestre do ano, ficará nula a capacidade de investimentos da maior parte das secretarias de Estado.

Mas, para poder substituir o sistema de BRT (modal recomendado, aliás, por todos os especialistas em transporte consultados pelo próprio Estado) pelo VLT, o governo fez passar em outubro na Assembleia Legislativa uma lei que aumentou a capacidade de endividamento do Estado em R$ 749 milhões. Quase a totalidade da nova margem será utilizada em um empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para bancar o VLT.

Será feita, assim, a vontade de Éder Moraes, titular da pasta estadual extraordinária que cuida das obras da Copa, e de José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A dupla é responsável pela troca do modal, tendo feito campanha pelo VLT até com panfletos e bandeiras pelas ruas de Cuiabá, além de reuniões e encontros em Brasília e embates com técnicos contrários ao projeto.

Não é que o afinco em aprovar o VLT seja preocupação com a Copa. É que, para o deputado, o VLT é um sistema de transporte moderno, e Cuiabá "não é mais uma capital provinciana, como os grandes centros gostam de nos considerar". Assim, a linha férrea de mais de 30 quilômetros, que ainda não tem data para o início da licitação, pode até não estar pronta para o Mundial, não seria esta a questão principal.

Em dezembro do ano passado, José Riva admitiu, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que o VLT pode não estar pronto para a Copa. “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”.

Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim", informou o deputado.

Na mesma época, o jornal Estado de S.Paulo denunciou que um estudo do Ministério das Cidades que rejeitava a opção pelo VLT em Cuiabá foi fraudado para afirmar exatamente o contrário. A pasta admitiu a alteração, mas disse que o procedimento foi normal, apenas uma mudança de conclusão corriqueira dentro do ministério, ainda que tenha sido alterada a data de modificação do documento, a fim de ocultar o procedimento. 

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