MP instaura dois inquéritos para apurar condições de acessibilidade no Morumbi

A Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Área da Pessoa com Deficiência, instaurou dois inquéritos civis para apurar condições de acessibilidade no Estádio Cícero Pompeu de Toledo, mais conhecido como Morumbi.

Segundo a nota divulgada no site oficial do MP, no primeiro caso, um adolescente com mobilidade reduzida foi impedido de adentrar na arquibancada do estádio, para a qual havia adquirido ingresso, e foi obrigado a caminhar longas distâncias, sem qualquer informação adequada. Ao chegar ao outro setor para o qual encaminhado, percebeu que o local não tinha acesso a sanitários, tampouco à área de alimentação.

Ainda de acordo com o inquérito civil, o site do São Paulo Futebol Clube vende ingressos para as partidas realizadas no Estádio do Morumbi, mas não disponibiliza qualquer informação à pessoa portadora de deficiência e tampouco cumpre as condições de acessibilidade aos deficientes visuais.

A assessoria do São Paulo negou a informação do inquérito alegando que existe uma área especial no site onde disponibiliza a venda de ingressos para os PNE (Portadores de Necessidades Especiais) em todas as partidas do clube no Morumbi.

No segundo caso, uma pessoa portadora de deficiência, acompanhada de um amigo, foi ao Morumbi assistir a um show musical e procurou o setor com vagas reservadas a deficientes, mas foi informado que o local estava lotado e orientado a deixar seu carro em um estacionamento fora do estádio, com o que ele concordou.

Entretanto, logo em seguida um amigo dela estacionou seu veículo fora do estádio, e ao passar pelo local, percebeu que as vagas reservadas a deficientes estavam vazias. A Polícia Militar foi acionada e, só então, a vaga especial foi liberada ao deficiente.

A Promotoria requisitou uma inspeção de técnicos do Ministério Público no estádio, e solicitou ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar informações sobre a existência ou não se há determinação de espaço específico destinado às pessoas com deficiência e sobre a fiscalização e liberação do uso do espaço destinado especificamente às vagas de estacionamento das pessoas com deficiência no local. O MP também pediu à subprefeitura do Morumbi o Habite-se do estádio. Os dois inquéritos foram instaurados no último dia 25 de julho.

O UOL Esporte tentou entrar em contato com José Francisco Manssur, advogado do São Paulo. Via assessoria, ele respondeu que sobre o primeiro caso, o clube ainda não foi notificado. Já em relação ao segundo, a organização do show assumiu a responsabilidade pelo erro e já o resolveu.

* Atualizada às 21h09