Justiça condena Neymar a pagar R$ 15 mil a árbitro ofendido no Twitter

Neymar foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil ao árbitro Sandro Ricci por ofensas publicadas ao juiz no Twitter pessoal do jogador. O polemico episódio ocorreu no Brasileiro do ano passado, em meio ao duelo entre Santos e Vitória, no Barradão, em que o atacante santista acompanhou pela televisão. A sentença foi proferida nesta terça-feira em audiência realizada no Fórum de Santos.

“Julgo procedente a ação para condenar o réu (Neymar) ao pagamento de R$ 15.000,00, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir de hoje pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, cita o trecho inicial da sentença (ver mais abaixo).

A polêmica frase postada no Twitter pessoal de Neymar foi: "Juiz ladrão vai sair de camburão”. Ela foi colocada no ar logo após a marcação de um pênalti para a equipe baiana. Momentos depois, o comentário foi deletado, e posteriormente, Neymar garantiu que a frase não foi de sua autoria. O Vitória ganhou a partida no Barradão, por 4 a 2.

O atacante esteve presente no julgamento nesta terça com seus advogados, e o staff do jogador já comunicou que não vai recorrer da punição.

No processo inicial, Giulliano Bozzano, advogado de Sandro Meira, pedia R$ 20.400 em reparação de danos. O representante do árbitro já havia destacado que o intuito processo era punir atletas que ofendem moralmente os juízes, e que o aspecto financeiro era secundário, já que a decisão tomada é a de doar a quantia total da indenização.

A frase não gerou nenhuma punição a Neymar na esfera esportiva. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aceitou as desculpas de Neymar de que seu Twitter foi invadido.

Veja trecho da Sentença

“Os autos versam sobre ação de indenização por dano moral consistente em ofensa lançada pelo Twitter, a partir do telefone celular do réu. Em sua contestação, tal fato não é negado, havendo, porém, o acréscimo de que não foi o réu quem lançou tal ofensa, mas um amigo seu. Analisadas as provas produzidas, bem como os argumentos das partes, conclui-se inegavelmente que a pretensão é procedente. Conforme acima consignado, são incontroversos os fatos da ofensa mediante as expressões “juiz ladrão vai sair de camburão”, a sua propagação por meio do Twitter, e a inserção pelo telefone do réu. Não resta, outrossim, qualquer dúvida sobre a frase constituir ofensa ao requerente, que, no momento em questão, arbitrava jogo de futebol entre os times Vitória e Santos. As considerações e sugestões da contestação no sentido de que as ofensas irrogadas a um árbitro de futebol seriam normais, evidentemente que não pode ser aceita, sob pena de legalizar os insultos e a falta de educação de quem quer que seja. Remanesce outra questão importante e consiste na responsabilização do requerido perante tais fatos, porquanto há prova oral no sentido de que não teria sido ele o autor da ofensa, mas um amigo. A própria contestação reconhece, ressalte-se, que o contestante agiu culposamente”.