PPS pede investigação de convênio do Ministério do Esporte; pasta diz que já investiga

O líder do PPS (Partido Popular Socialista) na Câmara, Rubens Bueno (PR), ingressou, nesta terça-feira (24), com uma Proposta de Fiscalização e Controle junto à Comissão Representativa do Congresso Nacional para que seja feita uma investigação no convênio entre o Ministério do Esporte e a Ong "Instituto Cidade" para a produção de materiais esportivos.

Conforme revelou reportagem do UOL nesta terça-feira, a ONG tomou R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte para produzir materiais esportivos, mas produziu apenas 10% dos produtos que deveria fornecer (bolas, camisas e redes de vôlei, entre outros). Apesar disso, gastou todo o dinheiro público a que teve acesso.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. O Instituto Cidade não se pronuncia. Para o deputado Rubens Bruno, o governo federal apenas apura os casos de suspeita de corrupção quando os fatos ganham publicidade. “Somente com denúncias da sociedade ou da mídia é que o governo se move – e lentamente”, apontou o parlamentar, cujo partido faz oposição ao governo.

Já o Ministério do Esporte, após a publicação da reportagem do UOL, divulgou nota afirmando que investigava os indícios de irregularidades no convênio com a ONG "Instituto Cidade" desde novembro do ano passado. De acordo com a nota, caso sejam confirmadas as ações ilegais, o Ministério irá encerrar o convênio e requerer a devolução dos valores extraviados aos cofres públicos.

Leia a íntegra da nota do Ministério do Esporte:

"Em relação à reportagem que trata de denúncia de desvio de R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte em convênio com a ONG “Instituto Cidade”, publicada em 24/01/2012 pelo portal UOL, o Ministério do Esporte esclarece:

Os indícios de irregularidades apontados pela reportagem foram detectados por força-tarefa constituída pelo próprio Ministério do Esporte, seguindo orientação da Presidenta Dilma Rousseff, consubstanciada no Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011, que determinou fosse avaliada a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria que houvessem sido celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até 19 de setembro de 2011.

Em novembro passado, o órgão de Controle Interno deste Ministério emitiu comunicado formal à Controladoria Geral da União, colocando à sua disposição funcionários desta Pasta para auxiliar nos trabalhos com vistas ao aprofundamento das investigações levadas a efeito.

Saliente-se que, confirmados os indícios de irregularidades, ocorrerá a rescisão do convênio, com a conseqüente instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).

A decisão será tomada pelo Ministro de Estado do Esporte até o dia 29 de janeiro de 2012, quando se encerra o prazo estipulado no Decreto nº 7.592/2011 para a conclusão do processo de avaliação da regularidade da execução dos convênios."

Assessoria de Comunicação

Ministério do Esporte