Juíza entendeu que não há possibilidade de o contrato do meia ser cancelado na CBF
23/02/2012 - 14h23
Justiça gaúcha diz que Oscar não precisa deixar o Inter; especialista vê imbróglio de 5 anos
Bruno Thadeu
Do UOL, em São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul indeferiu pedido do representante de Oscar, André Ribeiro, que buscava liminar na tentativa de impedir que o registro do atleta fosse cancelado do Boletim Informativo Diário. A decisão, porém, foi bem recebida pelo atleta, pois a juíza justificou que não havia necessidade de uma liminar porque o acórdão em favor do São Paulo não obriga o meia a retornar ao Morumbi.
“Não há também nos autos qualquer prova de que a CBF ou a FGF [Federação Gaúcha de Futebol ] estejam prestes a efetuar a baixa do contrato do atleta com o Internacional. De todo modo, não cabe a este Juízo expedir ordem que eventualmente venha a contrariar decisão de outro”, relatou Sonia Maria Fraga da Silva, juíza do Trabalho.
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Fotos
Leandro Damião e Oscar celebram gol marcado contra o Coritiba, no Beira-Rio (20/05/12)
Alexandre Lops/AI Inter
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Oscar, meia do Internacional, vai ao chão e reclama de falta durante jogo contra o Coritiba
Guilherme Testa/Agência FreeLancer
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Oscar, meia do Internacional, encara o marcador do Coritiba
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Leandro Damião comemora com Oscar após abrir o placar pelo Internacional contra o Coritiba
Edu Andrade/Agência Freelancer
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Oscar e Leandro Damião no início do treino do Internacional (18/05/2012)
Edu Andrade/Agência Freelancer
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Meias Oscar e D'Alessandro e o lateral Fabrício do Inter realizam trabalhos físicos no suplementar do Beira-Rio (15/05/2012)
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Fluminense no estádio do Engenhão pela Libertadores (10/05/2012)
Alexandre Lops/AI Internacional
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Oscar, meia do Internacional, lamenta após desperdiçar chance clara de gol na partida contra o Fluminense, no Engenhão
AP Photo/Felipe Dana
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Oscar corre chorando após marcar o gol do Inter em cima do Caxias, pelo Gauchão (06/05/12)
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Oscar marca gol de empate do Inter contra o Caxias e chora ao comemorar (06/05/12)
Edu Andrade/Agência Freelancer
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Oscar, de volta ao time do Inter, tenta vencer marcação do Caxias na final do Gauchão (06/05/12)
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Oscar na chegada do Inter a Caxias do Sul para a partida final do Gauchão 2012 (05/05/2012)
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Oscar e Jô treinaram na manhã deste sábado no estádio Beira-Rio no último trabalho antes da final contra o Caxias (05/05/2012)
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Oscar no treino do Inter após CBF restabelecer seu registro para jogar (04/05/12)
Guilherme Testa/Agência Freelancer
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Oscar posa para foto com Leandro Damião após CBF retomar seu registro
Reprodução/Twitter @leandrodamiaoo
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Oscar, meia do Internacional, tem o mesmo nome de um dos maiores atletas da história do basquete brasileiro
Arte UOL
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Oscar se prepara para iniciar treino pelo Internacional
Agência Freelancer
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Oscar brinca com a bola em meio ao treinamento do Inter no estádio Beira-Rio (29/03/12)
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Meia Oscar conversa com o técnico Dorival Júnior durante treino do Inter (29/03/12)
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Meia Oscar segue treinando pelo Inter para irritação do São Paulo
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Meia Oscar volta aos treinos do Inter, mesmo depois da Justiça determinar o retorno ao São Paulo (26/03/2012)
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O jovem meia Oscar do Internacional sofre falta no segundo tempo
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O meia argentino, Dátolo (c) comemora seu gol com Dagoberto e Oscar
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Oscar em ação no jogo Santos x Internacional, na Vila Belmiro (07/03/12)
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Henrique, do Santos, tenta conter o avanço de Oscar, do Internacional
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Oscar comemora gol contra o Ypiranga na estreia no segundo turno do Gauchão no Beira-Rio (03/03/2012)
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Meia Oscar divide bola no meio-campo durante jogo Inter x Ypiranga-RS
Nabor Goulart/Agência Freelancer
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D'Alessandro, Índio e Oscar, do Inter, treinam fisicamente no estádio Beira-Rio (24/02/2012)
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Preparador físico do Inter, Celso de Rezende, conversa com Oscar no suplementar do Beira-Rio (17/02/2012)
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Oscar divide bola com marcadores do Grêmio em clássico Gre-Nal
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Dagoberto e Oscar comemoram o gol do atacante. Inter pode perder pontos na Libertadores por escalar a dupla
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Oscar tenta a jogada durante jogo do Inter contra o Cruzeiro-RS
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Meia Oscar tenta jogada durante confronto do Inter com o Caxias (12/02/12)
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Oscar dribla marcador durante jogo Inter x Juan Aurich, em Porto Alegre (09/02/12)
Edu Andrade/ Agência Freelancer
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O meia Oscar comemora gol do Inter
Edu Andrade/Agência Freelancer
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O meia Oscar, do Internacional
Neco Varella/Efe
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Meia Oscar comemora seu gol marcado contra o Juan Aurich, em jogo do Inter (09/02/12)
Edu Andrade/Agência Freelancer
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Oscar no treino do Internacional no estádio Beira-Rio nesta terça-feira (07/02/2012)
Alexandre Lops/AI Internacional
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Guiñazu, Oscar e D'Alessandro no treino do Inter nesta terça-feira no estádio Beira-Rio (06/02/2012)
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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O meia Oscar, do Internacional
J.J. Bonilla/France Presse
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Oscar sofre dura entrada de Rivas, do Once Caldas, em jogo válido pela Libertadores
AFP PHOTO/JEFFERSON BERNARDES
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Meia Oscar e o atacante Dagoberto comemoram gol do Inter contra o Novo Hamburgo pelo Gauchão (18/01/2012)
Neco Varella/Agência Freelancer
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D'Alessandro e Oscar no primeiro dia de treinos do Inter em 2012 (04/01/12)
Divulgação/AI Inter
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Meia Oscar do Inter sofre marcação de Escudero do Grêmio no Gre-Nal do Beira-Rio (04/12/2011)
Marcos Nagelstein/Vipcomm
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Meia Oscar do Inter sofre a marcação de Bolatti em treinamento no gramado principal do estádio Beira-Rio (Arquivo)
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Flamengo em Macaé (27/11/2011)
Alexandre Lops/AI Internacional
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Meia Oscar foi orientado a se preservar durante os treinos do Inter (arquivo)
Lucas Uebel/Vipcomm
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Oscar em treinamento no Beira-Rio nesta sexta; Internacional enfrenta o Atlético/GO no domingo
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Garoto Oscar na partida do Internacional contra o Corinthians
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Meia Oscar ganhou folga, mas será titular do Inter contra o Corinthians (arquivo)
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Oscar pratica finalização no treino do Brasil no estádio Corona, no México (09/10/2011)
Mowa Press/Divulgação
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Meia Oscar tenta jogada pelo Inter contra o Atlético-PR (02/10/11)
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Oscar comemora seu oitavo gol pelo Inter no Brasileirão, em cima do Coritiba (18/09/11)
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Oscar, meia do Internacional, foi convocado pela primeira vez para a seleção principal
Mowa Press
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Palmeiras no Pacaembu (11/09/2011)
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Meia Oscar comemora gol marcado pelo Inter em cima do América-MG (07/09/11)
Neco Varella/Agência Freelancer
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Oscar comemora seu gol contra o América-MG. Jogando no Beira-Rio, o Internacional venceu por 4 a 2
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Leandro Damião e Oscar abraçam Kleber após gol do Inter contra o América-MG no Beira-Rio (07/09/2011)
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Jogadores do Inter realizam trabalho na piscina no primeiro treino após derrota no Gre-Nal (29/08/2011)
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Após se destacar na seleção, Oscar assina contrato com o Inter até 2016 (26/08/11)
Divulgação/AI Inter
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O meia Oscar se prepara para pegar a camisa e decidir a partida que definiu o penatacampeonato da seleção no Mundial Sub-20
Rafael Ribeiro / CBF
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Leandro Damião e Oscar durante treinamento do Internacional (23/08/11)
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Oscar, autor dos três gols da vitória por 3 a 2 sobre Portugal, cumprimenta Dudu após garantir título para o Brasil
Reuters/Jose Miguel Gomez
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Oscar foi o grande destaque do título brasileiro no Mundial sub-20, marcando os três gols da vitória, de virada, por 3 a 2, sobre Portugal
Reuters/John Vizcaino
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Oscar, autor dos dois gols do Brasil no tempo regulamentar, vibra com Danilo pelo gol de empate da seleção
AFP Photo/Eitan Abramovic
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Oscar tenta jogada em partida do Brasil contra a Arábia Saudita pelo Mundial sub-20 (10/08/2011)
AP Photo/Fernando Llano
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Oscar tenta passar pela marcação de jogador da seleção do Egito, que segurou o Brasil e empatou em 1 a 1
Fernando Llano/AP
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Oscar e Jorge Henrique disputam jogada durante partida antecipada entre Corinthians e Inter válida pela 12ª rodada do Brasileirão (14/07/2011)
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Meia Oscar tenta dominar a bola pelo Inter contra o Corinthians
Idário Café/VIPCOMM
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Meia Oscar do Inter comemora gol contra o Atlético-PR no estádio Beira-Rio (06/07/2011)
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Meia Oscar do Inter comemora gol contra o Atlético-PR no estádio Beira-Rio (06/07/2011)
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Oscar, Guiñazu e Leandro Damião do Inter reclamam com o auxiliar gol anulado contra o Atlético-PR (06/07/2011)
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Zé Roberto, do Inter, é perseguido por marcador do Atlético-PR
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Ronaldinho, Oscar, Ciro e Maikon Leite disputam a eleição de Melhor da 7ª rodada
Arte UOL
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Meias Oscar e D'Alessandro do Inter comemoram gol contra o Atlético-MG (30/06/2011)
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Jovem Oscar e argentino D'Alessandro esperam repetir boa atuação que tiveram na goleada sobre o Figueirense
Lucas Uebel/VIPCOMM
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Oscar abraça D'Alessandro; dupla foi destaque do Inter contra o Figueirense (26/06/11)
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Técnico Falcão do Inter orienta Oscar, D'Alessandro e Kleber nas cobranças de faltas (25/06/2011)
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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Meia Oscar prepara a conclusão sob o olhar do técnico Falcão do Inter (16/06/2011)
Alexandre Lops/AI Inter
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Zagueiros Romário e Juan e o meia Oscar foram convocados para a seleção que disputa o Mundial sub-20 (16/06/2011)
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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Colorados fazem dança para comemorar gol no empate por 2 a 2 com o Palmeiras
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Meia Oscar domina a bola no treino do Internacional (11/06/2011)
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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Montagem com Oscar, do Inter, e Kleber, do Palmeiras, para o Abre da Rodada
Vipcomm e Folhapress
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Juan, Nei, Renan e Oscar do Inter realizam treino na manhã chuvosa e fria no Beira-Rio (07/06/2011)
Alexandre Lops/AI Inter
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Oscar arrisca chute em Campo Grande, no jogo Inter x América-MG (05/06/11)
Divulgação/AI Inter
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Cavenaghi e Oscar (d) marcaram na vitória do Inter diante do América-MG (05/06/11)
Divulgação/AI Inter
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Meia Oscar, do Inter, volta ao time titular diante do América-MG (03/06/11)
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Meia Oscar, do Inter, tenta passar pela marcação do Santos (21/05/11)
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Após empatar a partida para o Internacional contra o Santos, Zé Roberto (d) comemora com Oscar na Vila Belmiro na estreia dos dois times no Brasileirão
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Zé Roberto (e) marca o gol de empate do Internacional contra os reservas do Santos e provoca torcida na Vila Belmiro; equipes fazem estreia no Brasileirão
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Meia Oscar (d) tenta levar o Inter ao ataque no empate por 1 a 1 com os reservas do Santos na Vila Belmiro; as duas equipes fazem sua estreia no Brasileirão
Bruno Miani/UOL
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Meia do Inter, Oscar (d) tenta passar pela marcação do santista Rodrigo Possebon no empate por 1 a 1 na estreia das duas equipes no Brasileirão, em duelo na Vila Belmiro
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Peñarol no estádio Beira-Rio pela Libertadores (04/05/2011)
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Meia Oscar do Inter comemora gol contra o Peñarol no estádio Beira-Rio pela Libertadores (04/05/2011)
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Meia Oscar do Inter comemora gol contra o Peñarol no estádio Beira-Rio pela Libertadores (04/05/2011)
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Oscar é abraçado por Andrezinho após marcar para o Inter na partida contra o Peñarol no Beira-Rio
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Oscar disputa bola com Damian Gonzalez, do Peñarol, em partida pelas oitavas de final da Libertadores no Beira-Rio
Neco Varella/EFE
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Oscar comemora com o zagueiro Rodrigo depois de abrir o placar para o Internacional diante do Peñarol no Beira-Rio
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Jogadores do Inter comemoram com Oscar após o gol marcado para abrir o placar diante do Peñarol
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Oscar parte com a bola contra a marcação do Peñarol na partida pelas oitavas de final da Libertadores no Beira-Rio
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Meia Oscar do Inter sofre com a marcação dos jogadores do Jorge Wilstermann no estádio Beira-Rio (30/03/2011)
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Meia Oscar comemora com Leandro Damião do Inter no Gre-Nal da final do segundo turno do Gauchão (01/05/2011)
Jefferson Bernardes/Vipcomm
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Montagem Meia Oscar do Inter e atacante Leandro do Grêmio - 615x300
Fotos Agência Freelancer
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Oscar apenas corre em volta do gramado do Beira-Rio (20/04/11)
Jeremias Wernek/UOL Esporte
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Meia Oscar do Inter retorna aos treinos depois de se recuperar de entorse no tornozelo (17/04/2011)
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Oscar arma ataque do Internacional no duelo contra o Universidade-RS
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Meia Osca do Inter na partida contra o Jaguares no México pela Libertadores (06/04/2011)
Alexandre Lops/AI Internacional
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Meia Oscar, do Inter, em treino na cidade de Tuxtla Gutiérrez, no México (05/04/11)
Alexandre Lops/AI Inter
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Meia Oscar treina no CT do Jaguares no primeiro trabalho do Inter no México (04/04/2011)
Alexandre Lops/AI Internacional
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Oscar em treinamento do Inter (08/03/11)
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Oscar comemora seu gol, pelo Inter, contra o Jaguares-MEX na Libertadores
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Oscar, meia do Internacional, treina no estádio Beira-Rio
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Meia Oscar, do Inter, conversa com Celso Roth em treino
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Meia Oscar em treinamento do Inter no estádio Beira-Rio (31/03/11)
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O Internacional abriu o placar na partida contra o Jorge Wilstermann, pela Copa Libertadores, aos 18 minutos do primeiro tempo com Oscar
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O gol saiu após confusão na área. Após cruzamento de Kléber pela esquerda, a zaga cortou, Wilson Matias chutou no rebote, a bola bateu na zaga mais uma vez, Oscar ainda tentou outra vez, a bola explodiu no zagueiro, bateu no meia e enfim entrou no canto esquerdo do goleiro
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Oscar comemora gol contra o Jorge Wilstermann na fase de grupos do torneio continental
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Oscar comemora gol com Jorge Wilstermann pela Libertadores com o técnico Celso Roth
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Meia Oscar comemora gol do Inter contra o Jorge Wilstermann pela Libertadores no estádio Beira-Rio (30/03/2011)
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Meia Oscar comemora gol do Inter contra o Jorge Wilstermann pela Libertadores no estádio Beira-Rio (30/03/2011)
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Jorge Wilstermann pela Libertadores na Bolívia (16/03/2011)
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Meia Oscar em ação pelo Inter contra o São Luiz, pelo Campeonato Gaúcho (26/03/2011)
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Oscar briga pela bola no duelo entre Internacional e São Luiz no Beira-Rio
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Oscar briga pela bola no duelo entre Internacional e São Luiz no Beira-Rio
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Oscar briga pela bola no duelo entre Internacional e São Luiz no Beira-Rio
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Meia Oscar (d) vai ser titular do Inter contra o São José-POA, no gramado sintético
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Meia Oscar do Inter na partida contra o Caxias pelo segundo turno do Gauchão
Nabor Goulart/Agência Freelancer
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Oscar, do Internacional, passa por marcador do Ypiranga
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Meia Oscar do Inter com a irmã Gabrieli Emboaba (esq) e com a esposa Ludimila Emboaba (dir) em casa
Carmelito Bifano/UOL Esporte
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Oscar marcando Conca na partida entre Inter e Fluminense pelo Brasileiro 2010
Maurício Val/Vipcomm
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Meia Oscar na apresentação oficial no Internacional
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Meia Oscar em treinamento no Internacional com D'Alessandro (ao fundo) e Bolívar (dir)
Jefferson Bernardes/Vipcomm
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Meia Oscar e técnico Celso Roth em treinamento do Internacional
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Oscar concede entrevista durante Sul-Americano sub-20
Mowa Press
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Oscar enfrenta a marcação do Tupi em jogo-treino da seleção sub-20
Divulgação/CBF
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Meia Oscar, do Internacional, tenta passar pela marcação do Botafogo, no Engenhão
Nina Lima/VIPCOMM
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Oscar, meia do Internacional
Alexandre Lops/Inter
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Oscar (e) e Marquinhos comemoram gol do Inter na final da Copa Sub-23
Alexandre Lops/Inter
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Jogadores do Inter comemoram título da Copa Sub-23
Alexandre Lops/Inter
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Oscar, novo meia do Inter, em sua apresentação oficial
Fábio Berriel/Freelancer
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Após polêmica, Oscar se reapresenta no São Paulo
Sérgio Carvalho/Folha Imagem
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Oscar domina a bola no CT da Barra Funda
Gaspar Nóbrega/VIPCOMM
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A posição do Tribunal gaúcho é ignorada por Kalil Abdalla, diretor do departamento jurídico do São Paulo. Kalil acredita que a CBF possa ser notificada judicialmente caso mantenha o vínculo de Oscar com o Inter.
“O que o Tribunal do Rio Grande Sul disse não muda nada. A decisão do Tribunal de São Paulo foi mantida. Amanhã ou depois, o representante do Oscar vai tentar conseguir em Curitiba, em outro lugar. As equipes que enfrentaram o Inter podem alegar que o Inter utilizou jogador irregular. Se eu fosse o Inter não arriscaria coloca-lo para jogar”, respondeu o diretor jurídico do São Paulo.
A briga jurídica entre Inter e São Paulo poderá se estender por mais de 5 anos, acredita o advogado e conselheiro da OAB, Livio Enescu, consultado pelo UOL Esporte para analisar o caso. O advogado destaca que não há possibilidade de o registro de Oscar ser cancelado na CBF, já que não houve decisão definitiva (sentença) do caso, e sim um acórdão.
“Está longe de terminar esse assunto, porque o processo pode ir para o [Tribunal] Superior do Trabalho, em Brasília, e depois cabe entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal, também em Brasília, para um novo julgamento. O caso pode levar 5 ou 6 anos, dependendo, tempo muito maior que o contrato anterior com o São Paulo”, disse Lívio.
O caso deve acabar em acordo financeiro, complementa o advogado e conselheiro da OAB, que considerou ilegal a prática adotada pelo São Paulo, que emancipou o atleta ainda na base.
“Podemos dizer que Oscar venceu a primeira, o São Paulo venceu a segunda, mas ainda falta a terceira, podendo ter a quarta. Mas acredito ser muito difícil o São Paulo conseguir prevalecer esse acórdão”, opinou Lívio.