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Palmeiras reverte pedido do MP e impede perícia na Arena por prazo indeterminado

Arquibancadas da Nova Arena Palestra já ganham a forma definitiva - Reprodução/Site Oficial
Arquibancadas da Nova Arena Palestra já ganham a forma definitiva Imagem: Reprodução/Site Oficial

Mauricio Duarte

Do UOL, em São Paulo

15/03/2013 14h27

O departamento jurídico do Palmeiras, trabalhando em conjunto com a WTorre, conseguiu reverter o pedido do Ministério Público que determinava uma perícia na Arena Palestra. Graças ao recurso favorável obtido pelo clube e pela construtora, o prazo para a peritagem que seria feita nas obras do estádio foi adiada por tempo indeterminado. Antes, o prazo era de 45 dias a partir da decisão favorável ao MP, publicada no último dia 25 de fevereiro.

A informação de que os prazos foram alterados foi confirmada ao UOL Esporte por Rogério Dezembro, diretor da WTorre, responsável pelas obras no estádio. "Os prazos realmente foram mudados. Vou conversar com o jurídico nos próximos dias, até para me inteirar mais da situação", disse. A ação foi um esforço conjunto dos setores jurídicos do clube alviverde e da construtora, dada a importância de mostrar a lisura das obras para os parceiros investidores.


Caso alguma das irregularidades citadas pelo MP fosse encontrada, a Arena correria o risco de ser demolida. No entanto, como o UOL Esporte apurou, essa hipótese era descartada internamente pela cúpula palmeirense. Na visão deles, o maior agravo que poderia ocorrer seria uma multa, já que as obras estão bastante adiantadas e demolir seria uma medida muito drástica.

Com a perícia cancelada, as obras continuam a todo vapor. O mérito da questão só será julgado futuramente. Portanto, a Justiça pode voltar a acatar o pedido do MP. Se isso ocorrer, entretanto, o estádio já estará ainda mais adiantado e não correrá praticamente nenhum risco de demolição, mas o risco de multa permanece.

O Palmeiras foi consultado pela reportagem para esclarecer mais fatos sobre o assunto, mas o clube não se pronunciou oficialmente até o momento da publicação desta matéria.

Conforme informou o Blog do Perrone, a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo publicou no fim do mês passado no Diário Oficial decisão pela qual determinava uma perícia para decidir se paralisaria as obras da Arena Palestra Itália e obrigaria a reconstrução do antigo estádio.

O Ministério Público alegava também que não se trata de uma reforma, mas sim da construção de um novo estádio. Portanto, o alvará de reforma seria irregular. Existe a suspeita de que notas frias foram usadas para obtê-lo. Além disso, a decisão do MP pedia a análise sobre uma possível falha no parecer sobre impacto ambiental da obra. A decisão foi assinada pelo juiz em agosto do ano passado.

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