MP apresenta parecer favorável ao contrato entre Caixa e Corinthians

O Ministério Público Federal apresentou, no início desta semana, um parecer favorável à manutenção do contrato entre Caixa Econômica Federal e Corinthians, suspenso desde o fim de fevereiro. O documento agora será anexado ao processo que avalia a parceria e deve ser levado em consideração na decisão final.

O texto do MPF foi assinado pelo procurador regional Waldir Alves, que não concorda com as argumentações de que o contrato de patrocínio é lesivo ao erário ou inconstitucional. Para ele, apesar de ser um ente público, a Caixa pode patrocinar o Corinthians por concorrer no mercado com instituições financeiras privadas.

Waldir Alves ainda destaca os benefícios que o contrato proporcionaria ao banco. O procurador se apoia em uma pesquisa realizada pela empresa Informídia, especializada no assunto, que avalia um retorno de mais de R$ 23 milhões para a Caixa em exposição na mídia só nos 43 primeiros dias da parceria (entre 19 de novembro e 31 de dezembro de 2012). O lucro, é claro, compreende a participação vitoriosa do clube no Mundial de Clubes, no Japão.  

Além disso, Alves ainda destaca que, com o contrato, o banco passa a dominar toda a operação financeira do clube do Parque São Jorge, o que rende lucros diretos para a Caixa. Nesse cenário, o procurador orienta os responsáveis que derrubem a liminar e permitam que o acordo entre as partes seja retomado.

O Corinthians não recebe da Caixa desde o fim de fevereiro, quando a liminar foi divulgada. Na ocasião, o juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, julgou procedente a argumentação do advogado Antonio Beiriz, autor da ação pública que questiona a parceria, e pediu a suspensão dos pagamentos.

As parcelas mensais de um contrato de R$ 31 milhões fizeram falta ao clube, que entrou com um recurso para suspender a liminar, assim como a Caixa. Ambos foram recusados pelo desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, que chegou a citar a tragédia de Oruro como um ponto negativo para a manutenção da parceria.

Em sua argumentação, ele citou a morte de Kevin Espada, de 14 anos, que morreu depois de ser atingido por um sinalizador de navio atirado por corintianos presentes no estádio, como um exemplo de publicidade negativa para a Caixa. O MPF repudiou a citação, dizendo tratar-se de uma questão penal, que não deveria vir à tona em um processo que nada tem a ver com a tragédia.