Advogado 'repete' ação corintiana e tenta bloquear parceria de Fla e Caixa
Após impedir, através de uma ação, que o Corinthians recebesse o dinheiro de patrocínio da Caixa Econômica Federal, o advogado Antônio Beiriz repetiu a ação impetrada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e tenta bloquear a parceria entre o banco público e o Flamengo.
A intenção de Antônio é impedir o pagamento de R$ 25 milhões do contrato entre a Caixa e o clube carioca. Assim como no caso da parceria com o Corinthians, ele acusa o banco de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público.
Relembre o caso do Corinthians; Justiça suspendeu parceria em fevereiro/2013
A decisão foi tomada pelo juiz Altair Antônio Gregório e impede o Corinthians de receber o valor do seu patrocínio. O acordo com a Caixa foi fechado no ano passado e rende ao clube R$ 30 milhões ao ano. Apesar de ser uma empresa estatal, a Caixa concorre no mercado com outras instituições, privadas e públicas. Essa disputa explicaria a necessidade de exposição da marca que fez a instituição acertar o patrocínio com o Corinthians. Para Beiriz, a justificativa não é válida (veja a matéria completa)
O advogado gaúcho alega que a Caixa descumpre a Constituição Federal no que diz respeito ao artigo que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social.
Surpreendido com a informação, o Flamengo disse que não irá se pronunciar sobre o caso pois se tratar de uma ação contra a Caixa.
Na última terça-feira, quando questionado sobre a possibilidade de tal ação, o vice-presidente de marketing do clube, Luiz Eduardo Baptista, disse acreditar que o Flamengo não correria tal risco.
Advogado do Rio Grande do Sul acusa Caixa de improbidade administrativa
A ação foi distribuída na última segunda-feira e agora esta nas mãos da juíza Marciane Bonzanini. Duas petições foram juntadas na terça, data da apresentação da parceria, e uma decisão em primeira instância sairá em breve.
No caso do Corinthians, a Caixa informou que o patrocínio era legal e recorreu da decisão. Até o momento, porém, a Justiça não reativou o contrato e o clube paulista segue sem recer sua verba.
Além de Flamengo e Corinthians, a Caixa também investe em outros patrocínios esportivos. Só no futebol, por exemplo, o banco também apoia Figueirense, Avaí e Atlético-PR.
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