Corinthians leva a melhor em julgamento e volta a receber patrocínio da Caixa

O Corinthians vai voltar a receber o dinheiro referente ao seu contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal. Nesta terça-feira, o agravo interposto pelo clube e pela empresa foi julgado na segunda instância da Justiça Federal (Tribunal Regional Federal) que, por dois votos a um, decidiu derrubar a liminar, do fim de fevereiro, que interrompia a parceria entre o clube e o banco.

O relator do decisão, desembargador Cândido Alfredo Silva Lear Junior, foi contrário. Já o revisor, Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle,  foi favorável à tese do Corinthians, assim como a terceira desembargadora, Vivian Joseti Pantaleão Caminha.

Os argumentos do banco para a manutenção da parceria foram os mesmos apresentados anteriormente, na primeira instância. Na ação original, contrária à parceria, o advogado gaúcho Antônio Beiriz alegava que o patrocínio de R$ 31 milhões da Caixa ao time paulista causaria danos ao erário público e não traz benefício algum ao banco, que, por ser público, não poderia investir em um ente privado.

A Caixa, por sua vez, se diz ser obrigada a concorrer no mercado com rivais como Bradesco, Itaú e Santander, que podem investir em propaganda e efetivamente o fazem, patrocinando inclusive clubes esportivos e atletas. Além disso, a instituição federal diz ter obtido um retorno de mídia de cerca de R$ 29 milhões em apenas um mês de contrato (o da conquista do Mundial no Japão).

O maior argumento de Corinthians e Caixa, no entanto, é o parecer do Ministério Público sobre a questão, que dá aval à parceria. A avaliação, assinada pelo procurador regional Waldir Alves, foi anexada ao processo e é levada em consideração pelos desembargadores. 

Com a suspensão do patrocínio desde fevereiro, o Corinthians chegou a cogitar um plano B para evitar um problema financeiro grave. Desde a decisão liminar, o clube não estava recebendo os valores mensais referentes ao patrocínio.

Flamengo

Após impedir, ainda que em caráter liminar, que o Corinthians recebesse o dinheiro de patrocínio da Caixa Econômica Federal, o advogado Antônio Beiriz tentou fazer o mesmo com o Flamengo. No último dia 8, ele entrou com uma nova ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul para tentar bloquear a parceria recém-anunciada entre o banco público e o Flamengo.

A intenção de Antônio é impedir o pagamento de R$ 25 milhões da Caixa e ao clube carioca, a título de patrocínio. Assim como no caso da parceria com o Corinthians, ele acusa o banco de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público.

O advogado gaúcho alega que a Caixa descumpre a Constituição Federal no que diz respeito ao artigo que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social.

Oficialmente, o Flamengo não se pronuncia sobre o assunto. Os dirigentes do clube alegam que só irão falar do processo quando forem notificados oficialmente. Ainda assim, a diretoria mantém a tranquilidade e entende que apenas a Caixa deve se defender no imbróglio judicial.

Até o momento, o processo está na fase de citação dos réus, ou seja, antes de qualquer decisão, a Justiça ainda ouvirá os argumentos da Caixa. A decisão desta terça sobre o caso corintiano, porém, poderá balizar a decisão a respeito do Flamengo, impedindo que uma liminar interrompa o contrato da Caixa com o clube da Gávea. 

Além de Flamengo e Corinthians, a Caixa também investe em outros patrocínios esportivos. Só no futebol, por exemplo, o banco também apoia Figueirense, Avaí e Atlético-PR.