Luxemburgo não paga dívida de R$ 135 mil e tem sigilo fiscal quebrado pela Justiça

A maré não está para peixe para o técnico Vanderlei Luxemburgo. Após ter sido demitido do Grêmio no final da semana passada, o treinador teve o seu sigilo fiscal quebrado pela Justiça de São Paulo na última quinta-feira, para que seja identificado um bem patrimonial que possa ir a leilão. O advogado do técnico, porém, afirmou que nada disso será necessário, pois o pagamento será feito.

Luxemburgo tem uma dívida de pouco mais de R$ 135 mil com o  árbitro de futebol Rodrigo Martins Cintra reconhecida pelos tribunais desde abril do ano passado, mas, até agora, não pagou.

O débito é fruto de condenação em um processo por danos morais movido pelo juiz contra o técnico. O caso remonta a uma partida realizada no dia 2 de abril de 2006, entre São Paulo e Santos, vencida pelo time da capital paulista por 3 a 1. Na ocasião, Luxemburgo era o técnico do Santos, e quem apitou o jogo foi Rodrigo Martins Cintra. Ao fim do confronto, em entrevista coletiva, o treinador afirmou que não tinha gostado do fato de ter sido "paquerado" por Cintra durante toda a partida. 
 

"A única coisa que eu não gostei do árbitro é que ele ficou me paquerando. Ele não parou de me olhar. Não sou veado para ele ficar me olhando", disse o então comandante do Santos. Rodrigo Martins Cintra se sentiu ofendido com as palavras de Luxemburgo e decidiu processá-lo por danos morais.

Em maio de 2011, após duas condenações, em primeira e segunda instância, o valor da causa foi definido em R$ 50 mil. Em abril de 2012, teve início o processo de execução, para calcular os juros e demais custos adicionados ao valor da causa. Em julho do mesmo ano, determinou-se o valor de R$ 105.453,20. Luxemburgo, porém, não pagou.

De lá para cá, a dívida vem crescendo com juros e correções, e a Justiça e Rodrigo Martins Cintra vêm tentando diferentes formas de fazer com que o técnico pague o que foi estabelecido em decisão judicial. No dia 14 de março deste ano, o juiz que comanda o processo de execução da sentença determinou o bloqueio de todas as contas bancárias de Vanderlei Luxemburgo abertas no sistema bancário brasileiro. O objetivo era bloquear o valor da dívida judicial, para garantir o pagamento devido.

Ocorre, porém, que não foi encontrado nem um real nas contas do treinador. Assim, o advogado do árbitro, Jurandir Ramos de Sousa, solicitou à Justiça que buscasse outros bens do treinador, como imóveis ou ativos financeiros.

Na última quinta-feira, foram disponibilizadas ao advogado de Cintra cópias das declarações de imposto de renda de Luxemburgo dos últimos cinco anos.  De posse destes documentos, o advogado terá 30 dias para escolher bens declarados de Luxemburgo para irem a penhora, em procedimento que será conduzido pela Justiça. O valor obtido será revertido para o pagamento da dívida.

"Tudo que meu cliente quer é receber um valor reconhecido pela Justiça. O pagamento da dívida eliminaria qualquer problema", afirma o advogado Jurandir Ramos de Sousa.

Já de acordo com o advogado de Vanderlei Luxemburgo, Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, o técnico vai pagar o que deve, ainda que discorde da decisão judicial. "Considero a decisão absolutamente injusta. Ele não ofendeu o árbitro, de forma nenhuma, utilizou termos de futebol. Ele apenas reforçou que o árbitro ficou olhando para ele durante o jogo. Isso constrangia a atuação do treinador. Outros técnicos, posteriormente, confirmaram que este juiz (Cintra) tem este hábito, mas não havia intenção de ofender ou insinuar nada", argumenta Catta-Preta.

O advogado continua: "Mas a sentença é definitiva, então será paga. Decisão de Justiça é para ser cumprida, houve um desencontro de datas e prazos que são comuns em processos de execução judicial. Mas uma coisa é certa: ainda que discorde da decisão, Luxemburgo irá pagar".

Catta-Preta lembrou ainda que Luxemburgo moveu um processo por dano moral contra o blogueiro do UOL e jornalista Juca Kfouri por uma reportagem publicada em 2002. "Luxemburgo venceu o processo, e o pagamento está sendo feito somente agora. Não estou denunciando isso como um grande absurdo, é o modo como se dão os processos judiciais. O problema é que quando tem o técnico Vanderlei Luxemburgo no meio, os casos ganham mais destaque, e procedimentos normais, aí sim, são tratados como grandes absurdos."