Parceiros do Palmeiras aguardam vereador para pôr estádio na Cidade Limpa

A Câmara dos Vereadores de São Paulo analisa uma mudança na Lei Cidade Limpa para permitir que estádios de futebol possam expor painéis publicitários em suas fachadas, caso vendam o nome das arenas para empresas privadas. A medida poderia beneficiar diretamente o Palmeiras, que negociou, em abril, os naming rights da sua nova arena para a seguradora alemã Allianz.

Os parceiros do estádio alviverde irão aguardar para decidir qual rumo irão tomar. Tanto a construtora W.Torre quanto a detentora dos naming rights, a seguradora Allianz, torcem para um desfecho positivo. Embora não tenham nenhuma ligação com o vereador Eduardo Tuma (PSDB), que apresentou o projeto de lei, patrocinador e construtora viam exatamente nessa questão uma grande dor de cabeça para a viabilização do estádio.

Para manter o padrão de suas arenas ao redor do mundo, a Allianz precisa ter o seu nome inserido na fachada do estádio. De acordo com a Lei Cidade Limpa, isso seria uma infração. Como a seguradora deixou claro que não desrespeitará nenhuma norma, a W.Torre estava preparando um projeto para apresentar à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).  Com a inciativa do vereador, no entanto, este projeto ficará engavetado até segunda ordem.

O projeto de lei foi apresentado por Tuma nesta terça-feira, 27. Ele propõe que a Prefeitura deixe de considerar como anúncios os nomes de estádios e ginásios “quando tiverem vendido os direitos de seu nome” a patrocinadores. Atualmente, os estádios devem adaptar os painéis à lei. Se a fachada do prédio tem de 10 a 100 metros, a placa pode ter até 4 metros quadrados. Caso a arena tenha mais de 100 metros de frente, são autorizados dois painéis de até 10 metros quadrados.

A proposta de Tuma acabaria com essas regras. “No mundo todo, estádios têm suas marcas bastante expostas. Os clubes no Brasil enfrentam dificuldades. Nada mais justo que um parceiro que invista no clube possa ter seu nome exposto na frente do estádio”, afirma o vereador. Tuma acredita que São Paulo deveria aproveitar a proximidade da Copa do Mundo para discutir o assunto. Segundo ele, poderia até ser criada uma nova restrição ao tamanho dos painéis. “Isso não vai gerar poluição visual na cidade. São pontos bem específicos.”

Nem todos concordam que é uma boa ideia. Uma das idealizadoras da Lei Cidade Limpa, a urbanista Regina Monteiro, afirma que a flexibilização da legislação pode abrir uma brecha para que outros tipos de empreendimento entendam que também podem expor anúncios maiores que o permitido atualmente. “Isso pode acabar com a Lei Cidade Limpa. A lei só deu certo até agora porque não se abriu exceção a ninguém”, afirma Regina que, até o ano passado foi presidente da CPPU.

“A lei urbanística, como qualquer lei, não pode beneficiar um em detrimento do outro. Um dono de padaria pode mundo bem falar: se o estádio pode por que eu não posso ter um anúncio maior?”, questiona Regina. A proposta, porém, foi bem vista por parlamentares da situação e da oposição. Vereadores ouvidos pelo UOL Esporte admitiram que pode ser feito um esforço na Câmara para que a proposta passe pelas comissões rapidamente e chegue para votação antes do fim do ano.

Em contato com a reportagem do UOL Esporte, a CPPU confirmou que até o momento não recebeu nenhum projeto para aprovação da fachada do estádio. Justamente por conta da decisão dos parceiros comerciais do Palmeiras de esperar até que o projeto do vereador vingue.

A Arena deve ser entregue apenas no primeiro semestre de 2014 e acabará com um valor que vai beirar os R$ 500 milhões, superando em R$ 200 milhões a conta inicial, que chegou a ser de R$ 300 milhões e, até o início desta temporada, estava estimada em R$ 350 milhões. A previsão inicial de término da obra também acabou não cumprida, já que o estádio seria entregue no segundo semestre de 2013.

A Allianz pagou R$ 300 milhões para dar o nome ao estádio palmeirense por 20 anos. A tendência é que esse vínculo seja renovado por mais 10 anos, que é o prazo que a WTorre terá controle da casa alviverde. Em uma votação popular, o nome de Allianz Parque foi escolhido para batizar o estádio.

Outras mudanças

Duas exceções à Lei Cidade Limpa foram aprovadas pela Prefeitura este ano. Em 23 de fevereiro, o prefeito Fernando Haddad assinou um decreto permitindo que teatros e museus da capital instalem banners ou pôsteres com até 1,2 metro de largura para expor informações sobre sua programação. No início de agosto, a Prefeitura autorizou a veiculação, por 30 dias, de uma campanha publicitária para incentivar o uso de bicicletas por meio de anúncios espalhados em 60 bicicletários, 5.000 ônibus e 3.000 táxis. Também em agosto, o vereador Antonio Goulart (PSD) apresentou um projeto na Câmara liberando definitivamente os anúncios em ônibus e vans. O texto ainda está em tramitação na Casa.