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Ministério Público pede absolvição de Dualib, Kia e mais três em caso MSI

Tiago Dantas

Do UOL, em São Paulo

03/12/2013 17h02

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a absolvição de Alberto Dualib, Kia Joorabchian e outras três pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo que investiga a parceria entre Corinthians e o fundo de investimentos MSI, firmada em 2004. Segundo o procurador federal Silvio Luis Martins de Oliveira, não foram encontradas provas suficientes contra os réus.

A decisão do juiz que analisa o caso deve ser anunciada no início do ano que vem. O parecer do procurador Oliveira foi entregue em 25 de novembro. A partir desta data, os advogados das partes têm 30 dias para se pronunciar, o que deve acontecer até o recesso do fim do ano do Judiciário. Só depois deste trâmite, o juiz dará a sentença.

O processo começou em 2007. Além de Dualib, presidente do Corinthians na época, e Kia, representante da MSI, também foram citados Nojan Bedroud, diretor do fundo de investimentos, Paulo Angioni, que também dirigiu a empresa, e Alexandre Verri, advogado que tinha procuração para atuar em nome da MSI.

Dois réus morreram durante o processo – Nesi Curi, ex-vice do Corinthians, e o magnata russo Boris Berezovsky – e, por isso, as acusações contra eles foram retiradas. Renato Duprat, acusado de intermediar a parceria entre o fundo de investimentos e o clube paulista, também teve o nome removido do processo. O MPF ofereceu nova denúncia contra ele.

Um dos objetivos da ação que não foi atingido, segundo parecer do procurador Oliveira, era mostrar que parte do dinheiro desviado por Berezovsky enquanto funcionário público na Rússia foi utilizado na parceria com o Corinthians. A Justiça russa condenou Berezovsky a 16 anos de prisão por ter desviado cerca de US$ 8 milhões (o equivalente a R$ 18 milhões em valores atuais) entre 1994 e 1996, quando exercia cargo de alto escalão em empresas estatais.

Caminho do dinheiro

O dinheiro que Berezovsky teria desviado nos anos 1990 foi enviado, quase em sua totalidade, para uma conta em nome da empresa Ruko Trading na Suíça. A investigação brasileira não conseguiu comprovar a transferência desse dinheiro para a MSI. Os cerca de US$ 32 milhões (ou R$ 75 milhões, em valores atuais) transferidos pelo fundo de investimento ao Corinthians vieram, de acordo com o processo majoritariamente de duas empresas offshore sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas: Devetia Limited e Altus Investment. 

"Observa-se que nâo há nos autos documentação apta a demonstrar que os valores desviados por Boris Berezovsky da Aeroflot [companhia aérea da Rússia] tenham sido transferidos, direta ou indiretamente, para as contas das empresas acima nominadas, havendo um hiato [de nove anos] entre os grupos de operações", escreveu o procurador Oliveira no parecer que pede a absolvição dos réus. Ele também cita a diferença de valores entre as transações.

Ao longo do texto, o procurador sugere que os acusados envolvidos na negociação entre MSI e Corinthians provavelmente não conheciam a origem do dinheiro, embora, como frisou, a MSI não tivesse "investidores conhecidos, sede física, sócios, balanço contábil, absolutamente nada”. Boris é classificado por Oliveira como "um homem de negócios e funcionário russo do alto escalão com um passado obscuro e suspeito que se tornou um empresário rico e poderoso." Kia, ainda de acordo com o MPF, era um "testa de ferro". 

Parceria temerária

Ainda em sua argumentação, porém, o procurador federal sugere que acredita que o negócio seria fechado, mesmo que fosse de conhecimento de todos os envolvidos que o dinheiro da MSI vinha de fontes ilícitas. A parceria foi definida com ele como "temerária e irresponsável". “Se, por algum meio, os acusados pudessem antecipar os resultados no sentido de que, através da consolidação da parceria, valores oriundos de crimes ingressariam em território nacional para irrigarem financeiramente o clube, mesmo assim persistiriam em suas condutas, concretizando a parceria?", questiona Oliveira.

"Minha tendência é de acreditar que sim, pelo menos para alguns deles, para quem o dinheiro não tem cheiro e sob a ótica perversa de que o importante, no mundo do futebol, é a aquisição de jogadores de qualidade e a conquista de vitórias e títulos para seu clube e seus torcedores, mesmo que os recursos necessários para tais objetivos tenham sido obtidos às custas da miséria ou da tragédia de desconhecidos. No entanto, esta é uma teoria que, infelizmente, não pode ser comprovada.”