Advogado da Lusa usará vídeo de maestro emocionado para convencer STJD
O advogado João Zanforlin levará um vídeo com emocionado depoimento do maestro João Carlos Martins ao STJD como instrumento de defesa no caso da Portuguesa. Ameaçada de ser rebaixada para a série B por ter escalado o jogador Heverton, suspenso, no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro, a Lusa será julgada nesta segunda-feira. A queda do time paulista favorece o Fluminense, que conseguiria permanecer na série A.
Além do depoimento de Martins, notório torcedor da Portuguesa, Zanforlin também falará sobre a manifestação de sábado, quando torcedores de várias torcidas foram ao vão livre do Masp mostrar apoio à Portuguesa. “O clamor popular tem de ser levado em conta. Todos querem um campeonato limpo, decidido em campo e o tribunal precisa pensar nisso”, diz Zanforlin.
Torcedores – quatro ônibus foram alugados pela torcida Leões da Fabulosa – e nove jogadores estarão presentes ao julgamento. “Esses atletas valorosos são pais de família e foram para casa no domingo, comemorando a permanência na Série A. E na segunda, são comunicados que estão na Série B? Isso é loucura”, diz o advogado.
Ele atuará ao lado de Felipe Ezabella, também advogado e conselheiro do Corinthians. Além da questão do clamor público, basearão a defesa em alguns pilares, conforme Zanforlin explica: “A Fifa recomenda sempre que o resultado em campo deve prevalecer. A única exceção foi quando um jogador aproveitou-se do fairplay e fez um gol. Vamos então contra a Fifa? Se a Portuguesa for punida, que cumpra no próximo ano. Não agora”, fala o advogado.
“Há uma divergência muito grande na questão dos prazos. O artigo 133 do STJD diz que as penas devem ser cumpridas a partir do dia seguinte, mas o artigo 29 do código civil diz que os prazos começam a contar na segunda, caso o julgamento seja na sexta-feira. Aliás, nem deveria haver julgamento na sexta. Há o caso do Duque de Caxias de 2010, que escalou jogador punido e não perdeu pontos. Há a mudança de entendimento de Paulo Schmitt. Em 2010, quando interessava ao Fluminense, falava no prevalecimento do campo esportivo e agora mudou de ideia”, complementa Zamforlin.
O que o advogado não explica – diz que ainda está analisando – é se a Portuguesa dirá que não foi avisada pelo advogado Osvaldo Sestário ou se houve falha de comunicação ou se caberia à CBF avisar. “Não definimos ainda”
CONFIRA OUTRAS DECISÕES POLÊMICAS DO STJD
2004 - São Caetano - São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.
2005 - Brasileirão - O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.
2008 - Grêmio - O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.
2009 - Coritiba - O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.
2009 - Botafogo - Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.
2010 - Canedense - A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.
Mamoré 2010 - Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.
2010 - Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.
2011 - Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.
2013 - Carlos Alberto - Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.
2013 - Paysandu - Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.
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