Dirigentes e até técnico da Portuguesa vão a MP e dizem: não sabiam de nada

A sede do Ministério Público de São Paulo transformou-se, desde o início de janeiro, em uma extensão do Canindé. A Promotoria do Consumidor investiga o caso em que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) puniu a Portuguesa por ter escalado o jogador Heverton em situação irregular. Pelo menos cinco dirigentes e o técnico da equipe rubro-verde já foram ouvidos, e todos apresentaram versões similares sobre o episódio: segundo eles, o time paulista jamais teve ciência de que o meio-campista estava suspenso.

A Promotoria do Consumidor instaurou inquérito sobre o caso no início de janeiro. A investigação tem sido dividida em duas frentes: uma sobre o artigo usado para condenar Flamengo e Portuguesa, e outra sobre o que motivou os times a colocarem André Santos e Heverton em campo na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.

Até aqui, o MP-SP ouviu versões de Manuel da Lupa (ex-presidente), Valdir Rocha (ex-vice-presidente jurídico) e Luis Iaúca (ex-vice-presidente de futebol). Orlando Cordeiro de Barros (atual vice-presidente jurídico) e Ilídio Lico (atual presidente) falaram em audiência realizada na última quarta-feira. Na sexta, a promotoria conversou com o técnico Guto Ferreira.

Todos disseram que desconheciam a suspensão de Heverton. Expulso contra o Bahia, o jogador cumpriu suspensão automática em confronto com a Ponte Preta. Ele foi julgado pelo STJD na sexta-feira que precedeu a última rodada do Campeonato Brasileiro, pegou duas partidas e deveria ter sido alijado do empate sem gols com o Grêmio – em vez disso, entrou no lugar de Wanderson aos 32min do segundo tempo.

“O Guto Ferreira falou que ninguém sequer conversou com ele sobre o assunto. Ele até estranhou porque não teve retorno sobre uma situação do [centroavante] Gilberto, porque existia uma possibilidade de a pena dele ser convertida em cestas básicas. Como não houve uma resposta, o próprio Guto decidiu tirar o Gilberto da partida. Mas sobre o Heverton ninguém falou nada. Nem sobre o julgamento”, disse Roberto Senise Lisboa, promotor da Promotoria do Consumidor do MP-SP.

Segundo o promotor, os dirigentes da Portuguesa admitiram ter recebido um e-mail no dia 3 de dezembro informando sobre a realização do julgamento. “Está mais do que provado que eles tomaram conhecimento de que a sessão aconteceria”, explicou.

O que a Portuguesa contesta é a sequência do caso. O julgamento em que Heverton foi condenado aconteceu no dia 6 de dezembro, e o time de São Paulo foi representado por Osvaldo Sestário, advogado que trabalhava para a equipe no Rio de Janeiro.

A versão dos dirigentes da Portuguesa é que a informação sobre a suspensão de Heverton jamais chegou ao clube. A equipe perdeu quatro pontos pela escalação irregular do jogador, e isso motivou o rebaixamento do time rubro-verde para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

Em janeiro, o MP-SP instaurou um inquérito sobre o caso por causa do dispositivo usado para punir Flamengo e Portuguesa. Os dois times receberam penas por terem infringido o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

O entendimento do MP-SP, contudo, é que o artigo 133 foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto contraditório e hierarquia superior. A Promotoria do Consumidor vai notificar a CBF e exigir da entidade um termo de ajustamento de conduta. O conteúdo desse acordo ainda é mantido em sigilo, mas é certo que a instituição será obrigada a devolver os pontos retirados de Flamengo e Portuguesa.

“A questão é muito simples: o inquérito civil foi instaurado para que a CBF e o STJD se manifestassem sobre a legalidade, mas os fatos decorrentes de tudo que aconteceu são coisas que têm de ser analisadas pelo Ministério Público a fim de se descobrir se houve ou não algum favorecimento ilegal para alguém, seja pessoa física, clube, federação ou a própria CBF”, disse Senise Lisboa na entrevista coletiva de quarta-feira.