Times devem R$ 150 mi em multas ao BC por transferências ao exterior

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

  • Hedeson Alves/VIPCOMM

    De acordo com o Banco Central, Paraná Clube é o maior devedor, com um débito de R$ 25,9 milhões

    De acordo com o Banco Central, Paraná Clube é o maior devedor, com um débito de R$ 25,9 milhões

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Os times de futebol brasileiros devem R$ 150 milhões ao Banco Central por causa de transferências irregulares de jogadores ao exterior. A dívida, que diz respeito apenas a multas e penalidades sobre o valor das transferências até 2006, foi apresentada na tarde desta terça-feira (25) em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira.

De acordo com o Banco Central, são 26 clubes os devedores. Destes, 14 são responsáveis por R$ 115 milhões do total -- cada um deles com uma dívida de pelo menos R$ 1 milhão. As irregularidades flagradas pelo Banco Central são referentes a fraudes, falhas ou problemas em relação ao câmbio (de moedas estrangeiras para o real) nas transferências, manutenção da renda das transferências em contas no exterior (sem trazer os recursos para o Brasil) e entrada dos recursos "por baixo do pano", ou seja, sem utilizar o sistema bancário nacional.

O maior devedor ao Banco Central é o Paraná Clube, com um débito de R$ 25,9 milhões. A dívida resulta de uma transferência de jogador irregular ao exterior de 3,9 milhões dólares no final dos anos 1990. Em segundo lugar vem o Internacional, com uma multa de R$ 16 milhões sobre uma transferência de 1,3 milhões de dólares, e em terceiro aparece o Botafogo com uma dívida de R$ 9 ,6 milhões. O Vasco, que aparece logo em seguida na lista, possui uma dívida a pagar de R$ 9 milhões.

O Corinthians deve R$ 2,2 milhões, o Fluminense R$ 3 milhões e o Coritiba, R$ 4,4 milhões. O Vitória tem de pagar ao Banco Central R$ 7,8 milhões, o Atlético-MG R$ 8 milhões, o Santa Cruz R$ 3,9 milhões e o Goiás R$ 6,5 milhões. A Portuguesa deve R$ 1,9 milhão, o Santo André R$ 3 milhões e o Santos, R$ 7 milhões. Os outros dez times devem menos de R$ 1 milhão cada.

Segundo o procurador-geral do Banco Central, não é permitido revelar o nome dos jogadores transferidos, apenas dos clubes de futebol. Todos os clubes devedores são cobrados na Justiça pelo Banco Central. Dos 26, 19 deles ainda aguardam julgamento. Seis times foram condenados e recorrem, oito apresentaram garantias para suas dívidas mas ainda não as pagaram e outros sete já confessaram a dívida e renegociaram o débito -- entre eles Vasco, Internacional, Grêmio e Sport de Recife.

Todas as multas são referentes a transferências de jogadores na década de 1990 e inicio dos anos 2000. Em 2006, a Lei 11.371 legalizou a permanência do dinheiro de transferências de jogadores de futebol em contas no exterior, sem a obrigatoriedade de trazer os recursos para o Brasil. Em casos de irregularidades, o valor destas multas passou de até 200% sobre o valor da transação para cerca de 10%, e parte da responsabilidade de fiscalizar a maioria destas transações foi transferida para a Receita Federal, que ainda não apresentou seu balanço na Câmara sobre esta questão.

"No âmbito do Banco Central, não temos notícia de infrações como estas de 2006 para cá, quando uma parte destes problemas deixou de ser responsabilidade nossa"afirma Ferreira.

"Precisamos saber da Receita Federal como está esta questão no âmbito deles", diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos proponentes da audiência pública. "Se desde 2006 parte desta apuração cabe a eles, devemos saber quanto os clubes devem em multas pelas transferências internacionais lá também".

A dívida total dos clubes de futebol brasileiros entre impostos, fundo de garantia dos funcionários, multa e juros chega a algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Está em curso na Câmara uma comissão especial para endossar um projeto de lei que perdoa até 90% das dívidas em troca de investimento em escolinhas e atletas olímpicos. O restante, caso a lei seja aprovada, poderá ser parcelado em até 20 anos.

Dívida dos clubes com o Banco Central
  • Paraná Clube
    R$ 25,9 milhões
  • Internacional
    R$ 16 milhões
  • Botafogo
    R$ 9,7 milhões
  • Vasco
    R$ 9 milhões
  • Atlético-MG
    R$ 8 milhões
  • Vitória
    R$ 7,8 milhões
  • Santos
    R$ 7 milhões
  • Goiás
    R$ 6,5 milhões
  • Coritiba
    R$ 4,4 milhões
  • Santa Cruz
    R$ 3,9 milhões
  • Fluminense
    R$ 3 milhões
  • Santo André
    R$ 3 milhões
  • Corinthians
    R$ 2,2 milhões
  • Portuguesa
    R$ 1,9 milhão

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