Relatório aponta desvio em contratos públicos com Instituto de Ronaldinho

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE) encontrou irregularidades nos contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. De acordo com o documento, foram desviados R$ 1,587 milhão em contratos assinados entre os anos de 2007 e 2010.

O documento foi obtido pela Rádio Gaúcha, por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas por se tratar de uma auditoria nos órgãos públicos, não tem o Instituto Ronaldinho Gaúcho como alvo. O projeto social do jogador do Atlético-MG, fechado há três anos, pode ser obrigado a ressarcir os cofres públicos ao final do processo, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o TCE, o contrato da prefeitura com o IRG – no valor de R$ 5,2 milhões, apresenta desvio de recursos que deveriam ser destinados à alimentação, segurança, transporte e despesas com educadores e coordenadores.

O mesmo documento aponta o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, PMDB, como responsável. O atual prefeito, José Fortunati, PDT, e que era vice de Fogaça à época, também não está livre de responsabilidades no processo, de acordo com o TCE.

A investigação pública não chegou até os arquivos do Instituto Ronaldinho Gaúcho. De acordo com o advogado Sérgio Queiroz, o Tribunal de Contas do Estado não procurou o projeto social para buscar informações.

“O TCE pode solicitar documentos do Instituto e demais informações, mas isto não ocorreu. A auditoria não é no projeto social, mas sim nas contas dos entes públicos”, disse Queiroz à reportagem.

O relatório da investigação especial está, neste momento, sob análise do Ministério Público de Contas. Um parecer do órgão deverá ser emitido em até 60 dias. E após este prazo o TCE pretende julgar o processo em até quatro meses.

“Os instrumentos de convênios pactuados não foram exatamente claros quanto ao público a ser atendido. No exame das prestações de contas que os nosso auditores fizeram, in loco, na prefeitura foram detectados uma série de irregularidades. Ou seja, não foram comprovados aqueles valores que efetivamente foram desembolsados aos Instituto Ronaldinho Gaúcho e à Fundação Simon Bolívar”, afirmou Gerson Fonseca, supervisor da auditoria municipal do TCE à Rádio Gaúcha.

O Instituto Ronaldinho Gaúcho atendia cerca de mil crianças na zona sul de Porto Alegre. Após não renovar seus contratos com a prefeitura, o local foi fechado e as crianças realocadas em outros projetos sociais.

Em 2011 a Câmara de Vereadores de Porto Alegre abriu uma CPI para investigar o IRG. Um ano depois, o relatório final da comissão não apontou irregularidades, mas sim erros na prestação de contas. Antes do relatório final, Assis Moreira – irmão de Ronaldinho Gaúcho, depositou em juízo R$ 354,9 mil.

*Atualizada às 14h30min 10/04/2014