CBF deixa Portuguesa na Série B e consegue levar ação para o Rio de Janeiro

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu suspender nesta quinta-feira a liminar que mantinha a Portuguesa na Série A do Brasileirão 2014. A entidade entrou com um recurso e o desembargador Edson Luiz de Queiroz concedeu um efeito suspensivo para que a liminar fosse suspensa até que este recurso seja julgado.

“O prognóstico que eu tinha feito se confirmou. Conseguimos o efeito suspensivo na liminar da Portuguesa contra a CBF, o STJD e a Fifa” afirmou o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugenio Lopes, que também advoga para a entidade no caso.

A decisão não significa que a liminar foi cassada. Na verdade, o desembargador recebeu recurso da CBF, e suspendeu os efeitos da liminar até que o recurso que decidirá pela sua cassação ou não seja julgado.

"Processe-se, com efeito suspensivo, em atendimento ao princípio da segurança jurídica e em razão do resultado de julgamento do recurso de agravo de instrumento 2040644-63.2014.8.26.0000, nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, contra Confederação Brasileira de Futebol - CBF e Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, de minha relatoria, decidida pela R. 5a Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" diz a decisão.

Também nesta quinta, em ação no Superior Tribunal de Justiça a entidade que comanda o futebol brasileiro conseguiu fixar, em caráter liminar, a competência para o julgamento da ação da Portuguesa para o Rio de Janeiro. Assim como a outra, esta também não é uma decisão definitiva: o desembargador Sidnei Benetti apenas fixou, provisoriamente, o foro no Rio, até que o STJ analise a questão mais profundamente e decida.

Nesta quarta, a CBF já havia conseguido uma vitória parcial na ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo: o órgão teve seu recurso, que tentava também garantir a Portuguesa na Série A, negado. O desembargador que julgou esse recurso é o mesmo que, nesta quinta, concedeu o efeito suspensivo à CBF. Ele cita isso como um dos fundamentos da própria decisão.

Neste momento, apenas uma liminar no imbróglio está em vigor: a do torcedor Victor Campos, que obriga a CBF a manter o Fluminense na Série A.