Mar de ações e liminares: o que falta para o caso Lusa chegar ao fim

Os próprios advogados envolvidos na briga jurídica entre CBF e Portuguesa admitem que o caso está cada vez mais complexo. Para quem vê de fora, fica cada vez mais difícil entender o que acontece em meio a tantas ações diferentes, liminares e mudanças repentinas.

A menos de uma semana do início do Brasileirão, o clima é de incerteza. Por isso, o UOL Esporte organizou os fatos, para explicar quantas ações existem até agora, o que pode acontecer no futuro e o que falta para que essa briga tenha um final.

Quem julga, Rio ou São Paulo?

Antes de detalhar as ações, é muito importante a decisão sobre onde elas serão julgadas. Grande parte das decisões diferentes que aparecem nos processos nos últimos dias se deve ao fato de que eles, até a última quinta-feira, estavam divididos entre cidades e juízes diferentes no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Quem decide qual será o local competente é o Superior Tribunal de Justiça, através do processo que já está em andamento, chamado conflito de competência.  Importante: isso ainda não foi decidido. O que o ministro do STJ Sidnei Benetti fez foi, com base em uma análise rápida, definir a competência no Rio provisoriamente, até que o caso seja analisado e julgado.

Essa definição deve acontecer já durante a disputa do Brasileirão. A Portuguesa briga para ter as ações julgadas em São Paulo (43ª Vara Cível de SP); a CBF, no Rio de Janeiro (2ª Vara Cível da Barra da Tijuca). O local escolhido na decisão irá julgar todos os processos relacionados ao caso.

Quantas ações e liminares existem?

Primeiramente, são duas as ações principais: a da Portuguesa contra a CBF, e da CBF contra a Portuguesa. Em seguida, existe uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, contra a CBF. Depois, várias ações de torcedores da Lusa, do Fluminense e do Flamengo. E, claro, o conflito de competência.

Existem hoje duas liminares em vigor: uma em ação de um torcedor do Fluminense, que obriga a CBF a incluir o clube carioca na Série A. Outra na ação da CBF, que garante que o Brasileirão siga a tabela divulgada pela entidade, com Flu, sem Lusa. Na ação da Portuguesa, existe uma liminar em favor dela suspensa, até seja julgado o recurso da CBF.

Liminares são sempre decisões provisórias e sujeitas a mudanças, mas, enquanto os processos estiveram na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, dificilmente haverá uma reviravolta pró-Lusa. Também é improvável que haja novas liminares no curto prazo.

O que pode mudar nos próximos dias?

Os próximos dias devem ser mais tranquilos com relação a reviravoltas. Os processos que estão em São Paulo precisam ser enviados ao Rio de Janeiro, o que levará alguns dias.

O Ministério Público alega uma ilegalidade na decisão que, na sua ação, negou liminar em favor da Portuguesa. Caso seja acolhida, pode haver novo julgamento.

A Lusa recorre das duas liminares que a mantém na Série B. Essas decisões costumam ser rápidas, mas as chances de cassação das liminares pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não são vistas como grandes no Canindé. A maior aposta é em uma vitória no conflito de competência.

O que falta para o caso chegar ao fim?

Depende do que se considera o fim. Para que haja uma decisão nos processos, falta muito: nenhuma ação sequer foi julgada na primeira instância; isso só ocorrerá já durante o Brasileirão. Destas decisões, caberão recursos, e as ações serão julgadas na segunda instância. Depois disso, novo recurso é possível, no STJ, ou no Supremo Tribunal Federal. Entre tudo isso, há inúmeras oportunidades de liminares e efeitos suspensivos, em um processo que leva anos.

Se o fim for considerado uma definição quanto aos participantes do Brasileirão 2014, ele pode chegar antes. A Portuguesa, em sua ação, deixa claro que está disposta a entrar na Série A a qualquer momento, inclusive durante a disputa, admitindo reduzir os intervalos entre os jogos. Na prática, porém, isso é complicado.

Conforme o campeonato avança, fica mais difícil incluir um clube. Por isso, mesmo que um juiz decida em favor da Portuguesa, pode considerar impossível coloca-la na elite no decorrer da competição, ou considerar que isso pode causar prejuízos aos demais integrantes.  Neste caso, o pedido da Lusa seria convertido em uma indenização por perdas e danos, paga pela CBF.