Proforte ganha urgência e deve ser votado na Câmara em dez dias

O Proforte, projeto de lei que cria um sistema de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol do país, vai ganhar um caráter emergencial. Isso foi o que disse nesta segunda-feira (28) o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), um dos articuladores da proposta. Segundo ele, por causa de sua urgência, o Proforte deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados em dez dias. Depois, deve seguir para o Senado e sanção presidencial.

Cândido é vice-presidente da comissão montada na Câmara para a discussão do Proforte, também chamado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O deputado esteve nesta tarde na sede da CBF, onde falou sobre o projeto a representantes de 40 clubes da série A e B do Campeonato Brasileiro, além de presidentes de federações estaduais de futebol. Foi lá que Cândido anunciou que a tramitação do Proforte agora é urgente.

“Depois da Copa, cresceu o interesse sobre o projeto. Chegamos a um acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que está disposto a colocar o projeto na pauta de votação na semana que vem”, afirmou Cândido, a jornalistas. “Devemos aprovar o regime de urgência na terça e votar o projeto no plenário na quarta.”

Cândido disse que a grande maioria dos itens do projeto de lei já são consenso entre clubes, federações, CBF e governo. As dívidas dos clubes com o governo (impostos e contribuições) seriam refinanciadas, sem desconto. Caso o pagamento não seja cumprido, o time perderia pontos em competições e poderia até ser rebaixado.

O vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, comemorou a tramitação emergencial da proposta. Ele comandou a reunião com os clubes e federações nesta segunda-feira (o presidente Marin esteve presente, mas ausentou-se antes do fim do encontro) e ratificou que os times estão prontos para assumir esse compromisso. “Quanto antes o projeto for aprovado, melhor para os times”, disse ele, após a reunião de mais de duas horas.

Del Nero disse ainda que a discussão sobre as dívidas não é nova. Ele, que é presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol), afirmou que a entidade já pune times que não pagam os salários de seus atletas em dia há anos. Por isso, ele crê que não haverá problemas na implantação da nova regra. “Tão logo o projeto de lei seja aprovado, isso [a possibilidade de punição de clubes] será incorporado nos regulamentos das competições”, afirmou.