Topo

Andrés é denunciado por sonegação no Corinthians e Justiça esconde processo

Rodrigo Mattos

Do UOL, em São Paulo

07/08/2014 14h01

A Justiça Federal aceitou uma denúncia criminal do Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez por não pagar impostos durante sua gestão no clube. Ele está enquadrado no artigo 2o da lei contra crimes tributários, que prevê uma pena de seis meses a dois anos. A ação corre na 1a Vara Criminal e, depois que foi tornada pública pela imprensa, passou a correr em sigilo de Justiça. 

Quem decidiu esconder os documentos foi Fabio Rubem Davi Muzem, juiz substituto que ordenou o sigilo nesta quinta. A sonegação de imposto de renda foi de R$ 94 milhões. Mas o total de impostos não pagos pelo clube na administração dele é maior, pois a Justiça Federal já registra um montante de R$ 120 milhões em cobranças em ações relativas a esse período, o que incluí também INSS e outras taxas não pagas. Houve penhoras de parte da renda, e até o Parque São Jorge foi dado como garantia.

O departamento jurídico do clube confirmou que não foram pagos os impostos e disse que defenderá o ex-presidente no tribunal se for necessário. "A questão é relacionada a impostos retidos e não pagos. Nenhum deles se apropriou do dinheiro. Como dirigentes, estão sendo responsabilizados. Alguns impostos não foram recolhidos, mas fizemos um acordo e estamos pagando os atuais e os anteriores", afirmou o diretor jurídico do clube, Luiz Alberto Bussab. "O problema é que o clube não tinha condições de pagar naquela época os impostos."

O processo foi iniciado em março de 2014, após seguidas ações fiscais contra o clube. A maior delas é relacionada a R$ 93 milhões em multas e imposto de renda não pagos pelo clube. Já houve um acordo judicial para que fossem penhoradas parte das rendas corintianas para quitar esse débitos. Mas há outras ações em aberto em um total de R$ 20 milhões.

Pelo artigo 2o do código penal, é proibido  "deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos." A ação do Ministério do Público especifica que não há indícios de que não houve culpa dos dirigentes corintianos pela falta de pagamento.

Andrés foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa do dirigente disse que só o departamento jurídico do clube tratará do assunto. Além dele, foram denunciados Raul Corrêa da Silva, vice-presidente Financeiro, André Luiz de Oliveira e Roberto Andrade de Souza, todos com cargos na diretoria do clube durante o período de suposta sonegação de impostos. O UOL Esporte tentou contato com eles, sem sucesso.