Bom Senso prepara modelo de órgão fiscalizador de clubes para levar à CBF

Após chegar a um consenso com CBF, clubes e Ministério do Esporte sobre a criação de um órgão independente para fiscalizar as finanças dos clubes de futebol, o Bom Senso FC agora prepara um modelo de funcionamento da entidade. Na noite desta quarta-feira, integrantes do movimento trabalhavam para finalizar a proposta.

O documento será apresentado à CBF – já está acordado que a entidade que comanda o futebol no Brasil irá financiar a agência reguladora, que seria criada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFE), criada para refinanciar as dívidas dos clubes. Apesar da ligação com a confederação, o Bom Senso quer um órgão independente, composto por profissionais técnicos especializados nas áreas financeira, tributária e trabalhista.

O número de membros ainda não está definido – a ideia inicial do movimento era que fossem sete, mas o número deve ser maior. O modelo terá representantes de vários segmentos do futebol: arbitragem, jogadores, executivos, futebol feminino, treinadores.

O órgão imaginado pelo Bom Senso tem as missões de alertar os clubes sobre os prazos das fiscalizações; monitorar o cumprimento dos pagamentos de dívidas, salários e encargos trabalhistas e avaliar a aplicabilidade de punições aos clubes.

O movimento também quer que a composição, as atribuições e o funcionamento do órgão sejam estabelecidos de forma clara no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir a segurança jurídica e o funcionamento da instituição.

CBF e Governo

A CBF ainda não discutiu detalhes sobre como seria a composição e o funcionamento do órgão regulador. No último encontro com o Bom Senso, na quinta-feira (14), Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba e representante da CBF nas negociações, não quis definir se ele seria criado dentro da própria lei, como quer o movimento, ou por uma regulamentação específica separada, sob a direção da própria CBF.

“Vamos estudar as amarras jurídicas, é prematuro falar nisso”, afirmou.

Na última segunda (21), o secretário nacional do futebol, Toninho Nascimento, adotou um discurso parecido.

“Precisamos estudar isso, como podemos colocar na lei, ou como dizer como esse órgão tem que funcionar. Mas o ponto principal era esse, que não deveria ser algo do governo”, disse.

Apesar da nítida aproximação entre CBF e Bom Senso, ainda há algumas divergências: algumas punições ainda precisam ser definidas, assim como a porcentagem dos orçamentos dos clubes que será destinada ao futebol. A criação de um órgão totalmente amarrado à CBF e com regulamento e composição definidos por ela própria né algo que não será aceita aceita pelo grupo de jogadores.

Cronograma

As partes devem ter tempo para negociar: apesar do interesse dos envolvidos em aprovar a LRFE o mais rápido possível, ela só deve ser votada depois das eleições presidenciais, em outubro. O deputado Vicente Candido (PT), que também é sócio do presidente eleito da CBF Marco Polo Del Nero pretende propor emendas ao projeto.

Essas emendas pretendem limitar a influência de empresários no futebol brasileiro (uma espécie de volta da lei do passe), e devem encontrar grande resistência no Bom Senso e até em alguns clubes. A ideia do deputado, porém, é propor as mudanças apenas após as eleições.

Para parlamentares ouvidos pela reportagem, o ambiente eleitoral vai inviabilizar a votação, e a chance de que ela ocorra em setembro é inexistente.