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Justiça rejeita ação de sócio do Grêmio e mantém exclusão da Copa do Brasil

Jeremias Wernek e Marinho Saldanha

Do UOL, em Porto Alegre

10/09/2014 16h54

A ação cautelar movida pelo sócio do Grêmio Daniel Gomes Pereira contra CBF foi indeferida. O torcedor pediu na Justiça Comum a volta do Grêmio para Copa do Brasil, questionando a determinação do STJD devido aos atos racistas contra o goleiro Aranha, do Santos, no duelo entre as duas equipes no último dia 28. No entanto, o juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Sílvio Tadeu de Ávila, rejeitou a solicitação.

O pedido foi protocolado na terça-feira, com CBF, Santos e Botafogo como réus.

"O autor diz possuir legitimidade ativa em razão de seu vínculo como sócio proprietário do Grêmio. Menciona ainda que contribui financeiramente para que o clube participe das competições e que a decisão do STJD teria afetado sua esfera jurídica. Entretanto não prospera a afirmação", argumentou o juiz. "Assim sendo, cabe ao Grêmio buscar o que entender na sede própria e na forma da lei", completa.

Com isso, o pedido sequer será despachado e está imediatamente extinto. Na segunda-feira, o torcedor gremista buscou na Justiça Comum o direito de recolocar o time na disputa da Copa do Brasil. Segundo ele, estava baseado no Estatuto do Torcedor e se sentiu prejudicado pela ação do STJD. No entanto acabou derrotado no pedido.

A alegação do juiz, ainda, relata que quem teve o prejuízo de fato com a exclusão da competição foi o clube e não o torcedor, por isso rejeitou o pedido imediatamente.

Enquanto isso, o Grêmio se prepara para o julgamento de recurso no Pleno do STJD. A ideia do departamento jurídico do clube é conseguir reverter a exclusão da Copa do Brasil aplicada em primeira instância. O clube volta ao Tribunal no próximo dia 19 para tratar deste caso. No entanto, antes, na próxima quinta, há outra disputa no STJD. Será o julgamento de última instância do caso de racismo contra o zagueiro Paulão, do Internacional, na primeira partida da final do Gauchão. Em primeira instância o clube foi punido com multa de R$ 80 mil.