Empresa que deve ao Palmeiras diz que frascos de xampu são seus únicos bens
Em 2013, o Palmeiras ingressou na Justiça cobrando uma dívida de R$ 107 mil da Avdo Cosméticos. A empresa, para saldar o débito, ofereceu uma enorme quantidade de frascos de xampu e condicionador, recusados pelo alviverde. Diante da recusa, entrou com recurso, e alega que os cosméticos são os seus únicos bens - a única forma de pagar o clube.
"Requer que seja reformada a r. decisão do juízo a quo afim de aceitar os bens indicados à penhora, visto que a Agravante não possui qualquer outro bem", dizem os advogados da Avdo no processo, que corre na 4ª Vara Cível de Santana.
A oferta da empresa envolveu 3.365 frascos de xampu e o mesmo número de condicionadores, avaliados em R$ 15,60 cada um. Ao recusar, o Palmeiras alegou que teria enormes dificuldades para negociar os produtos e receber o dinheiro da dívida. O juiz aceitou o motivo.
A Avdo recorreu, tentando fazer o alviverde aceitar o inusitado método de pagamento, mas sofreu nova derrota judicial - na segunda instância, o relator Francisco Loureiro ainda considerou que os xampus e condicionadores têm prazo de validade, algo que poderia prejudicar o Palmeiras com o perecimento dos produtos.
"À evidência que a oferta de produtos cosméticos, conforme bem observou o magistrado, tem utilização muito específica e prazo de validade relativamente curto, o que realmente inviabiliza a constrição como garantia da execução, pois até o momento de eventual hasta pública, há sério risco de perecimento", escreveu na decisão.
O problema para o alviverde é que a empresa assumidamente passa por "delicado momento financeiro". Já houve uma tentativa de penhorar judicialmente dinheiro da conta bancária da Avdo, que não teve sucesso devido à insuficiência de recursos.
Caso a empresa de fato não possua recursos ou nenhum outro bem para garantir o pagamento, o Palmeiras pode eventualmente se ver obrigado a aceitar os produtos. Nesse cenário, a dúvida é se será mais fácil vendê-los ou encontrar cabelos para lavar com o suprimento quase interminável de xampus e condicionadores.
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