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CBF pede, e Justiça tira das lojas tênis da Puma com alusão à seleção

Tênis era vendido no site da fabricante por R$ 699; CBF alega imitação de sua marca - Divulgação/Puma Sports
Tênis era vendido no site da fabricante por R$ 699; CBF alega imitação de sua marca Imagem: Divulgação/Puma Sports

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

19/05/2015 18h58

A Puma Sports, empresa fabricante de tênis e roupas esportivas, terá que tirar do mercado seu tênis da linha "Seleções" que traz as cores e imitações de símbolos da seleção brasileira de futebol. A determinação é da Justiça de São Paulo, em sentença publicada nesta terça-feira, em processo movido pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) contra a Puma.

A entidade que comanda a seleção brasileira entrou com um processo judicial contra a Puma em dezembro do ano passado. A ação era especificamente contra o tênis "Puma Disc Cell Aether 2.0 - edição Especial Brasil". ele foi lançado junto com outros modelos que compunham a linha "seleções", com cores e símbolos referente a seleções que disputaram a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

O produto era vendido em lojas de calçados e também em um site de vendas da Puma, neste último pelo preço de R$ 699. A CBF alega que a fabricante lucra com o produto atrelando-o à seleção, sem pagar à entidade pelo licenciamento da marca.

Diz o advogado da CBF: "É clara a intenção da Puma de levar o público consumidor a erro, imitando as principais características identificadoras do emblema da CBF, em produtos esportivos, justamente na época em que a Autora (seleção brasileira) participou do Campeonato Mundial de Futebol, sediado aqui no Brasil".

No processo, os advogados da CBF exibem uma imagem do tênis da Puma que traz um símbolo que, segundo os autores da ação (e o entendimento da Justiça), busca imitar o destintivo da seleção, e ainda traz o desenho do que seria um "canarinho", outro símbolo ligado à seleção brasileira:

 

Tênis Puma com símbolo que imitaria o da seleção brasileira - TJ-SP - TJ-SP
Tênis Puma com símbolo que imitaria o da seleção brasileira
Imagem: TJ-SP


Puma se defende

De acordo com os advogados da Puma, a empresa não tentou imitar as marcas da CBF com o seu tênis "Brasil - Seleções": "A Puma é empresa de renome no mercado de calçados esportivos, e a mera inserção da figura de um pássaro na parte anterior do tênis não acarreta – a toda evidência – na indução em erro ao consumidor, muito menos em propaganda enganosa.

O argumento continua, fazendo menção à notoriedade da fabricante: "Deve-se indagar se um consumidor estaria a adquirir o produto comercializado pela requerida apenas por conta do símbolo de um pássaro localizado na parte anterior do tênis, ou por conta do renome da marca ou das demais características do calçado. E a resposta é, indiscutivelmente, a segunda."

Apesar da contestação da empresa de calçados, a Justiça deu ganho de causa à CBF, e condenou a Puma a tirar do mercado seus produtos alvos do processo e também a pagar uma multa à CBF no valor de 3.000 unidades do tênis Puma. A sentença determina que a Puma interrompa "a utilização dos sinais, dísticos, símbolos ou emblema da entidade autora – CBF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 até o montante de R$ 50.000,00, condenando-a ao pagamento indenização correspondente ao valor de 3.000 (três mil) exemplares."

A Puma ainda pode entrar com o recurso, mas, se perder, arcará com a multa prevista pelos dias em que deixou de cumprir a determinação judicial.