Odebrecht compra mais R$ 3,5 milhões em CIDs da Arena Corinthians

A empreiteira Odebrecht adquiriu nesta semana o equivalente a R$ 3,48 milhões em lotes das CIDs (Certidão de Incentivo ao Desenvolvimento), que são títulos da Prefeitura de São Paulo que foram repassados ao Corinthians (em um valor total de R$ 420 milhões) como incentivo fiscal para que o clube construísse seu estádio de futebol em Itaquera, na zona Leste de São Paulo.

As certidões foram emitidas pela prefeitura de São Paulo, com base em lei municipal, e podem ser compradas por interessados em pagar tributos municipais (IPTU e ISS) com esses títulos. A emissão das CIDs teve início em 2011, mas a conclusão atrasou. Recentemente, o fundo que gere a Arena Corinthians conseguiu a totalidade das certidões e ainda o Termo de Conclusão de Investimento, o que autoriza a comercialização. O valor total das CIDs emitidas era de R$ 420 milhões, mas corrigida pelo IPCA chegam a R$ 465 milhões, segundo a Odebrecht.

Até agora, ninguém além da própria empreiteira que construiu o estádio se interessou em comprar os papéis fiscais da prefeitura. Dos R$ 465 milhões totais, foram vendidos, até agora, R$ 4,86 milhões. Então, as CIDs são de propriedade da Arena Fundo de Investimentos, fundo controlado pela Odebrecht que é dono do estádio e que repassará a propriedade ao Corinthians quando receber todo o dinheiro que a empreiteira gastou para construir a arena.

Nesta semana, o Consórcio Metropolitano 5 comprou o equivalente a R$ 580 mil em CIDs. Ele é liderado pela Odebrecht e tem como sócios as empreiteiras OAS e Queiroz Galvão (coincidentemente, três empresas investigadas pela Operação Lava Jato e que estão com seus principais executivos presos). As CIDs serão utilizadas, informa a Odebrecht, para pagar impostos devidos pelo consórcio graças à obra que executa para o Governo do Estado de São Paulo, na linha 5 - Lilás do Metrô.

Também nesta semana, outro consórcio liderado pela Odebrecht, o Expresso Linha 6 (Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Participações, todos investigados na Lava Jato), contratado pelo governo paulista para construir a Linha 6-Laranja, comprou mais R$ 2,9 milhões em CIDs. Esses lotes, somados aos que a empreiteira Odebrecht já tinha adquirido, no valor de R$ 1,58 milhão, perfazem o total de CIDs vendidos até agora, equivalentes a R$ 4,86 milhões.

Assim, até agora, foram vendidos pouco mais de 1% dos papeis doados pela prefeitura ao Corinthians e à Odebrecht a título de incentivo para a construção da arena que foi utilizada na Copa do Mundo de 2014.

Ao UOL Esporte, a empreiteira confirma que seu plano é comprar mais CIDs, utilizando-os em suas obras na cidade, além de tentar vendê-los a outras construtoras interessadas. Embora esse processo seja alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo, a Odebrecht optou pelo investimento após análise de advogados especializados nas áreas jurídica e tributária. "A lei é vigente, o papel existe e até que se julgue improcedente, há o direito. Tanto que a prefeitura aceitou a transferência dos primeiros papéis. Temos convicção de que é tudo perfeitamente legal, pois a prefeitura fez as mesmas concessões a outras empresas", declarou um representante da empreiteira.