Após 6 anos, Luxemburgo ainda luta para deixar instituto que leva seu nome

O técnico Vanderlei Luxemburgo, recentemente dispensado do comando do Cruzeiro, sofreu, nesta semana, um revés Justiça em sua luta para deixar a sociedade e retirar o seu nome do Instituto Wanderlei Luxemburgo (IWL).

A entidade promovia cursos na área esportiva e foi fechada em 2009, mas até hoje enfrenta processos judiciais de credores e pessoas que se sentiram lesadas pelas atividades do instituto.

Luxemburgo alega não ter nada a ver com o instituto desde 2009, quando a entidade foi condenada a pagar cerca de R$ 1 milhão para um grupo educacional que havia fechado uma franquia com o IWL, e que alegava ter sofrido com quebra de compromissos contratuais e entrega de serviços de má qualidade.

Desde então, o IWL colecionou derrota judiciais e uma fila de credores. O treinador alega que deixou a administração da entidade há mais de seis anos, e não quer ser responsabilizado pelas dívidas acumuladas desde então, tampouco quer que continuem utilizando seu nome no instituto.

De 2009 para cá, Luxemburgo obteve uma vitória liminar (decisão provisória) que lhe exime de responder por contratos e obrigações do instituto, muito embora os outros sócios da entidade busquem de todas as maneiras jurídicas possíveis derrubar a liminar. 

Na última quarta-feira (2), foi escrito mais um capítulo dessa saga. A Justiça tomou decisão no julgamento do mérito do processo, para livrar Luxemburgo de vez, e não apenas em decisão liminar, do atrelamento de seu nome ao instituto, bem como da sociedade do treinador à instituição.

O treinador argumentou que, logo após a constituição do instituto, que deveria promover cursos para profissionais da área esportiva, os sócios que deveriam cuidar da administração da entidade deixaram o IWL sem a sua anuência, sendo substituídos por outros, que não conduziram os negócios como o esperado, fazendo com que tivesse início uma enxurrada de dívidas e processos na Justiça.

Como o treinador apenas emprestara seu nome e sua imagem ao instituto se fosse para trabalhar com os sócios iniciais, ele deixou de trabalhar com entidade, mas desde então é impedido de fazer isso por manobras jurídicas.

Mas não foi dessa vez que ele conseguiu deixar o IWL. O juiz Raul de Aguiar Ribeiro Filho, da 3ª Vara Cível de Barueri, se recusou a acatar o pedido de Luxemburgo. Disse que o treinador deixou de citar em seu pedido todos os interessados no caso, ou seja, todos os sócios e ex-sócios do Instituto Wanderley Luxemburgo.

O magistrado deu mais 30 dias para que o pedido judicial seja reformado por seu autor. Assim, até que isso ocorra e que haja um novo julgamento, Luxemburgo segue sócio do IWL (ainda que, liminarmente, não responda pelas obrigações do instituto), e ainda não pode ter certeza que não terá, ao fim e ao cabo, que responder junto com os demais por todas as dívidas e obrigações do instituto que leva seu nome.

De acordo com o advogado de Luxemburgo, Carlos Sandoval Catta Preta, desde que o treinador obteve uma liminar que afasta sua responsabilidade e proíbe a utilização de seu nome, a situação jamais se alterou. "A liminar sempre foi mantida incólume", diz. Segundo ele, o técnico coleciona vitórias no processo, e a demora para que a ação judicial chegue ao fim se dá em virtude dos trâmites processuais previstos em lei, além do grande esforço que fazem as partes contrárias na tentativa de prolongar o litígio.