Justiça libera SP de abrir documentos do caso Iago Maidana; cabe recurso
A juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do Butantã, rejeitou o pedido de dois sócios do São Paulo que entraram na Justiça para obter acesso aos documentos do caso Iago Maidana. A ação foi extinta sem julgamento do mérito.
Os sócios do clube entrarão com recurso de apelação. Segundo trecho da decisão, a juíza considerou o tipo de ação escolhido inadequado para o caso. Por isso, ela foi indeferida e extinta.
"O requerente sequer indica as pessoas cuja inquirição pretende, limitando-se a informar que se tratam de testemunhas, que serão arroladas, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito da contratação em questão, o que não é admissível, ao menos por meio da presente medida cautelar", diz o texto da decisão.
De acordo com a juíza, o pedido tem como objetivo apenas a exibição de documentos, o que afasta a possibilidade de utilização desta ação. "Da mesma forma, não se pode admitir a utilização da produção antecipada de provas com o objetivo de apresentação dos contratos e documentos relativos à contratação do atleta. Não se pretende a realização de prova pericial no caso, como exige o Código de Processo Civil", explica.
O zagueiro Iago Maidana, de 19 anos, foi contratado pelo São Paulo no dia 11 de setembro por R$ 2,4 milhões, depois de ser comprado do Criciúma por R$ 800 mil e passar dois dias registrado em um clube da terceira divisão de Goiás. O objetivo da ação é apurar o prejuízo do clube para depois exigir indenização dos responsáveis.
A ação, obtida pelo UOL Esporte, foi protocolada e foi distribuída na última semana. A medida cautelar de produção antecipada de provas é contra São Paulo, Criciúma, Monte Cristo e a empresa Itaquerão Soccer, que já admitiu ter participado como investidora em compra e venda de direitos econômicos do atleta, prática proibida pela Fifa desde 1º de maio de 2015.
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