Gaviões faz acordo em dívida de R$ 731 mil de IPTU para permanecer em sede

A Justiça de São Paulo homologou na semana passada um acordo entre a torcida organizada do Corinthians Gaviões da Fiel e a Prefeitura de São Paulo para que a agremiação pagasse de forma parcelada uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de mais de R$ 731 mil, podendo, assim, manter a posse do imóvel onde se situa sua sede, no bairro do Bom Retiro, na região central de São Paulo.

A Prefeitura já havia assinado um acordo com a Gaviões no ano passado para o pagamento da dívida, mas a organizada deixou de cumprir o estabelecido após alguns meses da efetivação do acordo. O Município de São Paulo, então, entrou com um pedido de reintegração de posse, uma vez que o terreno - cedido à Gaviões - pertence, na realidade, à prefeitura.

Já no início deste ano, a prefeitura voltou atrás em seu pedido, alegando que estava prestes a entrar em novo acordo com a Gaviões para enfim receber o que lhe é de direito.

A juíza Cynthia Thomé, porém, não aceitou que fosse realizado um novo acordo entre as partes, alegando que prefeitura e Gaviões da Fiel estavam tomando tempo demais do Poder Judiciário, ora afirmando terem entrado em acordo, ora solicitando que a Justiça colocasse fim à pendência por meio da reintegração de posse.

O Município de São Paulo recorreu da decisão, na esperança de ver o litígio chegar ao fim, visto que a dívida já vem sendo cobrada pela prefeitura há dez anos, desde 2005, sem sucesso.

Com a decisão judicial tomada em segunda instância na semana passada, um novo plano de pagamento da dívida foi colocado em prática. A multa para a torcida caso não sejam pagas as parcelas será de 20%. Se a Gaviões atrasar qualquer pagamento em mais de um mês, o acordo será anulado e a prefeitura voltará a cobrar judicialmente pelo total da dívida.

O pagamento será feito da seguinte forma: a primeira parcela será de R$ 74,1 mil. O saldo remanescente, de R$ 656.829, será pago em sete parcelas mensais e consecutivas de R$ 12 mil. Ainda sobrarão por R$ 582.829 a pagar. Este valor, conforme se comprometeu em juízo com a prefeitura, a Gaviões irá pagar de uma vez, no ano que vem, quando se encerrarem os pagamentos parcelados.