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TJ-RS reconsidera decisão e mantém ex-jogador Jardel no cargo de deputado

Do UOL, no Rio de Janeiro

03/12/2015 11h32

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconsiderou a decisão de afastar o deputado Mário Jardel do cargo. A decisão tomada pelo desembargador Newton Brasil de Leão devolve funções públicas ao político do PSD, após recurso protocolado nesta quarta pela Assembleia Legislativa.

O ex-atacante é acusado de uma série de crimes como peculato, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As acusações apontam uso ilícito de dinheiro público para financiar vício em drogas, auxiliar familiares e obter vantagens pessoais.

A AL baseou o argumento na tese de que o afastamento do deputado por 180 dias após determinação da Justiça era inconstitucional. Alegando interferência entre poderes, a casa decidiu recorrer e conseguiu reverter a decisão judicial contra Jardel.

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Em análise de recurso, o desembargador Newton Brasil de Leão disse considerar razoável que a suspensão do mandato parlamentar seja analisada pelos demais deputados estaduais. "Como verifico, não se trata de conferir imunidade absoluta a membro do Poder Legislativo, mas de respeitar o exercício de suas atividades, atribuindo a seus colegas a decisão acerca de eventual afastamento", destacou.

Na última segunda-feira, o ex-jogador do Grêmio foi afastado por determinação do (TJ-RS) de suas funções públicas. A operação Gol Contra do Ministério Público flagrou uma série de crimes cometidos pelo deputado em suas funções e, prontamente, o processo foi aceito pelo desembargador na ocasião, com pedido de afastamento.

Entenda o caso:

O deputado estadual Jardel foi flagrado em diversas ações criminosas. As investigações da operação "Gol Contra" concluíram que existe uma estrutura instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o político como principal beneficiário.

O caso foi encaminhado para a corregedoria e comissão de ética, segundo o presidente da Assembleia Legislativa. A relação do deputado com traficante de drogas é investigada.

"Temos várias informações sobre drogas. Tem uma servidora fantasma que é esposa de quem fornecia droga para o deputado", disse Dr. Flávio Duarte, que coordenou as investigações, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

A contratação de funcionários fantasmas também é investigada. A mulher de um traficante teria sido escolhida para receber sem nem mesmo aparecer na Assembleia Legislativa.

Jardel, de 42 anos, brilhou por Grêmio, Porto, Galatasaray, entre outros clubes. Abandonou a carreira de jogador em 2011 e admitiu publicamente envolvimento com drogas. Foi eleito deputado em 2014 com mais de 40 mil votos.