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Auditoria do TCE vê superfaturamento e dano de R$ 77 mi em Arena das Dunas

Estádio Arena das Dunas, em Natal, é alvo de auditoria do TCE-RN - Divulgação / Site Oficial
Estádio Arena das Dunas, em Natal, é alvo de auditoria do TCE-RN Imagem: Divulgação / Site Oficial

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

04/07/2016 17h39

Dois anos se passaram desde a Copa do Mundo, mas problemas continuam a aparecer nos estádios construídos para o Mundial. Nesta segunda-feira, relatório técnico da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (CAFCOPA) aponta superfaturamento na Arena das Dunas, em Natal, com danos de R$ 77 milhões aos cofres públicos até o momento.

O documento, obtido pelo UOL Esporte, é resultado de uma auditoria realizada para apurar os gastos na construção da arena. Segundo o corpo técnico, se os pagamentos referentes ao estádio continuarem a ser realizados, os danos aos cofres públicos nos próximos 15 anos chegariam a  R$ 457 milhões.

“Desta forma resta nítido a existência de indícios de irregularidades no valor da obra contratada, posto a redução financeira em relação à arena inicialmente licitada ter sido imensamente inferior à respectiva redução física da obra. Assim posto, restam evidentes os fortes indícios de superfaturamento por sobrepreço”, diz o relatório, que recomenda a suspensão de todos os pagamentos.

“Em verdade, parece que no intuito de “salvar a Copa”. haja vista o pouco prazo para a construção da arena, e em razão da primeira licitação ter sido deserta, se trabalhou unicamente para se formatar um modelo atrativo economicamente ao mercado, buscando-se atender as prováveis pretensões dos possíveis parceiros privados, sem, no entanto, haver a devida preocupação com a razoabilidade, legitimidade e adequação ao interesse público de tais anseios”.

O relatório ainda comparou a construção da Arena das Dunas com a Arena Grêmio, ambas feitas pela construtora OAS – o custo por assento do estádio em Natal foi 44% maior ao da casa gremista. Orçada inicialmente em R$ 400 milhões, a Arena das Dunas custará ao Estado nos próximos anos R$ 1,4 bilhão.

O relatório ainda será alvo da defesa da construtora OAS e do Governo do Rio Grande do Norte, e receberá vistas do Ministério Públicos. Só depois de todo o processo ele será analisado pelo Tribunal de Contas.