Topo

Messi recorrerá da pena de 21 meses de prisão por fraude fiscal na Espanha

Don Emmert/AFP
Imagem: Don Emmert/AFP

Do UOL, em São Paulo

06/07/2016 15h04

O jogador do Barcelona Lionel Messi recorrerá da pena de 21 meses de prisão aplicada pela Justiça espanhola por fraude fiscal. A defesa do craque manifestou a intenção por meio de nota oficial, publicada nesta quarta-feira (06). 

No comunicado, os advogados do atleta dizem que não consideram a sentença correta e acrescenta que a decisão é "simbólica", pois Messi já teria quitado os valores pedidos pela Justiça. A defesa sustenta que o recurso reparará um "erro judicial". O recurso será impetrado na Suprema Corte do país. Segundo a estimativa dos juristas, o caso deverá ter resolução em menos de um ano. 

Além dos 21 meses de prisão, a pena também prevê pagamento de multa. Messi e seu pai foram condenados por terem sonegado 4,1 milhões de euros em impostos. A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (06) pelas autoridades do país. O camisa 10 terá que desembolsar uma multa de 2 milhões de euros, enquanto seu pai será obrigado a pagar 1,5 milhão de euros.

A condenação, de toda forma, não implicaria na privação de liberdade de Messi. A lei espanhola diz que condenados a menos de dois anos de prisão e sem antecedentes criminais cumpram suas sentenças em liberdade condicional

“Grande parte dos argumentos nos quais a sentença é centrada é justamente o que nos faz crer absolutamente que levará os réus à absolvição, de tal modo que o recurso tem boas perspectivas de prosperar”, afirma a nota.

“A mais recente jurisprudência do Tribunal Supremo em matérias relacionadas a este caso vem dando razão às teses da defesa, e assim acontecerá no recurso", acrescentam.

Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fiscal por terem utilizado empresas em paraísos fiscais para burlar a receita espanhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebidos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.

O fisco espanhol solicitou que Messi fosse retirado do processo e acusou apenas o pai do jogador, solicitando sua prisão por um ano e meio por ser "aquele que exerceu um papel chave na fraude". A advocacia do Estado, porém, não atendeu ao pedido e solicitava que a dupla fosse condenada a 22 meses e 15 dias pelas irregularidades. 

A sentença desta quarta-feira saiu um mês depois do julgamento, que aconteceu em junho. Messi, inclusive, precisou deixar temporariamente a seleção argentina durante a Copa América Centenário, nos Estados Unidos, e viajar à Espanha para depor ao tribunal.