Odebrecht vai processar governo do RJ para deixar administração do Maracanã

A Maracanã SA, empresa controlada pela Odebrecht, rompeu suas negociações com o governo do Rio de Janeiro sobre a administração do estádio. A companhia decidiu entrar com uma ação numa câmara de arbitragem (uma espécie de vara judicial privada) visando ao rompimento do contrato que ela mantém com o Estado para gestão da arena esportiva.

A ação será aberta na semana que vem na câmara da FGV (Fundação Getulio Vargas). Lá, especialistas em direito vão “julgar” se o pedido de rescisão do contrato tem fundamento. Até que uma decisão seja tomada, a empresa seguirá controlando o estádio, que poderá receber partidas futebol.

Na arbitragem, mais do que a rescisão, a Maracanã SA quer que seja estabelecida uma data para que seu vínculo com o governo seja interrompido. A empresa comunicou ao Estado em julho que pretende deixar o controle do Maracanã. Defende que o Estado concorde que ela saia ainda no final de 2016.

“Embora tenhamos formalizado nossa intenção em julho, infelizmente não foi possível chegar a uma rescisão amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de uma data de saída por parte do Estado”, disse Mauro Darzé, presidente da Maracanã SA, sobre a ação contra o governo.

No caso da concessão do Maracanã, a decisão da câmara de arbitragem é definitiva, ou seja, não pode ser questionada na Justiça. No contrato que a concessionária firmou com o governo do Rio ainda em 2013, já estava determinado que em caso de divergências entre as partes sobre a administração do Maracanã, a arbitragem é quem tomaria as decisões sobre o direito de cada uma.

Procurado pelo UOL Esporte, o governo do Rio não se pronunciou sobre a ação da Maracanã SA.

Negócio conturbado

A concessionária assumiu o Maracanã em 2013, após o final da Copa das Confederações. Desde então, discute com o governo as contas da concessão do estádio, cujo projeto mudou logo após a licitação.

Inicialmente, o governo previa que piscinas e uma pista de atletismo ao lado do Maracanã seriam demolidos para que a Maracanã SA pudesse construir estacionamentos e lojas no local, obtendo ganhos com eles. A ideia de demolição, porém, gerou protestos. Acabou cancelada pelo governo pouco depois da administração do Maracanã ser privatizada.

A Maracanã SA alega que as mudanças inviabilizaram seu plano de negócios para o complexo esportivo. Ela chegou a estudar alternativas para a construção das vagas de estacionamento e comércio. Contudo, nenhuma delas vingou. De 2013 a 2015, a Maracanã SA acumula prejuízo de R$ 173 milhões.

Alternativas não avançam

Passando por uma grave crise financeira, o governo do Rio não cogita voltar a administrar o maior palco do futebol nacional. Sinalizou que pretendia encontrar um novo administrador para o estádio enquanto ele esteve fechado para para a Olimpíada –de março a ao final deste mês.

Essa ideia não avançou na velocidade esperada. Só em setembro, o governo deu início a um estudo sobre uma nova licitação para o Maracanã. Esse estudo vai até dezembro. Se a nova licitação foi lançada em seguida, a expectativa é que ela seja concluída em março.

Internamente, contudo, a Odebrecht vê os prazos com desconfiança. Não quer continuar no Maracanã sem ter certeza quando seu vínculo com o governo termina. Por isso, resolveu entrar com a ação contra o Estado solicitando que a arbitragem fixe uma data para a rescisão do contrato.

Clubes ganham poder

O Maracanã reabre para futebol no próximo dia 23. O Flamengo já anunciou que realizará no estádio seu jogo contra o Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.

Para esse jogo, o clube firmou um acordo com o governo do Rio e com o Comitê Organizador da Rio-2016, que oficialmente ainda toma conta do Maracanã, para que ele mesmo venda ingressos, cuide da segurança e acerte o funcionamento de bares do estádio. Os custos e as rendas com a partida ficam com o Flamengo.

A partir do dia 30, a Rio-2016 entrega o estádio à Maracanã SA. A empresa já negocia com Flamengo e Fluminense para que, enquanto discute com o governo sua saída do estádio, todos os jogos realizados no espaço sejam operados diretamente pelas agremiações.

A Odebrecht cobraria cerca de R$ 100 mil por partida no estádio. Toda a receita gerada com o jogo iria para os times.

Flamengo e Fluminense ainda aguardam as regras do provável novo processo de licitação do Maracanã e não escondem o desejo de administrar o estádio.

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