Advogados dos clubes se revoltam com STJD e saem em defesa do Inter

Os advogados dos mais importantes clubes do país se uniram para defender o Internacional contra o tratamento que a equipe gaúcha tem recebido do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

O departamento jurídico de clubes como Cruzeiro, São Paulo, Botafogo, Palmeiras, Fluminense, Santos e Vasco enviaram uma carta de repúdio mostrando a revolta contra os procedimentos adotados pelo relator do processo, Mauro Marcelo.

O grupo de advogados entende que a apuração dos fatos é necessária, mas que o tratamento que vem sendo dado ao caso não é justo, como mostra o trecho da carta (veja na íntegra no fim da matéria).

“Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer”.

Nesta quarta-feira (31), o Tribunal divulgou a conclusão do inquérito sobre os documentos usados pela equipe gaúcha para questionar o caso Victor Ramos e foi recomendada a denúncia do clube. A investigação apontou que o Inter não foi responsável pela produção dos documentos falsos, mas fez uso de tais informações para tentar provar que o Vitória escalou Victor Ramos de forma irregular no Campeonato Brasileiro do ano passado.

O relator do processo, Mauro Marcelo, pede a denúncia do clube em três artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e mais um do Código da Fifa. Caso seja denunciado pela procuradoria do STJD e considerado culpado, o clube pode ser até excluído de uma competição, ser impedido de realizar transferências e ainda receber uma multa. A procuradoria deve avaliar nos próximos dias o pedido de Marcelo sobre o caso.

O Internacional se defende das possível pena de expulsão da Série B pela utilização de documentos adulterados no 'Caso Victor Ramos'. Depois do relatório sobre o inquérito ter sido publicado no site oficial do STJD na manhã desta quarta-feira (31), o vice jurídico do clube gaúcho, Gustavo Juchem, entendeu que a pena seria pesada demais.

Segundo Juchem, o Inter não sabia da adulteração dos documentos, recebidos de um advogado. Quem modificou as correspondências foi o empresário de Victor Ramos na época da negociação, Francisco Godoy. Em seguida, o Monterrey (do México, clube detentor dos direitos de Victor na ocasião) repassou a outro agente, Décio Berman, e depois ao advogado André Ribeiro, que foi quem enviou ao Inter. Isso segundo o relatório divulgado. De acordo com o Internacional, ninguém sabia das adulterações.

Veja a carta aberta enviada ao STJD:

CARTA ABERTA AO STJD

Prezados Senhores,

Na qualidade de advogados militantes em Direito Desportivo, defensores dos principais clubes do país, gostaríamos de manifestar a nossa surpresa em relação à forma como tem sido conduzido, nesse E. Tribunal, o inquérito envolvendo o Sport Club Internacional.

Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer.

Em um Estado Democrático de Direito, se houver uma infração ou ilegalidade, que se processe, atendendo-se ao princípio do devido processo legal, julgue e, se for o caso, que se condene, mas nunca se viole os Direitos dos Réus, e sobretudo evite-se danos que extrapolem os limites dos autos.

Renovando nossa estima e consideração por esse E. Tribunal, solicitamos atenção especial ao assunto em referência, tendo a certeza de que esse E. Tribunal e a D. Procuradoria saberão recompor o respeito necessário às garantias violadas.

Alexandre Miranda – Sociedade Esportiva Palmeiras
Alexandre Passaro – São Paulo Futebol Clube
André Alves – Botafogo de Futebol e Regatas
André Sica – Sociedade Esportiva Palmeiras
Anibal Rouxinol – Botafogo de Futebol e Regatas
Bernardo Leal – Fluminense Football Club
Bruno Sterenberg – Fluminense Football Club
Cristiano Caús – Santos Futebol Clube
Daniel Reis – Club de Regatas Vasco da Gama
Edison Travassos – Cruzeiro Esporte Clube
Ester Freitas - ANAF
Fabiano de Oliveira – Cruzeiro Esporte Clube
Gustavo Delbin – São Paulo Futebol Clube
João Felipe Artioli
Leonardo Holanda – Sociedade Esportiva Palmeiras
Lucas Predrozo – Coritiba Foot Ball Club
Mayti Justo – Santos Futebol Clube
Osvaldo Sestário Filho – Avaí Futebol Clube
Paulo Maximo – Club de Regatas Vasco da Gama
Paulo Reis – Club de Regatas Vasco da Gama
Regina Bortoli - Clube Atlético Paranaense
Renato Brito Neto - Figueirense Futebol Clube
Renato Renatino – São Paulo Futebol Clube
Rafael Pestana – Botafogo de Futebol e Regatas
Roberta Fernandes - Fluminense Football Club
Roberto Armelin – São Paulo Futebol Clube
Rodrigo Barros - Sport Club do Recife
Rodrigo Gama - Clube Atlético Paranaense
Theotonio Chermont de Britto – Cruzeiro Esporte Clube
Vitor Ferraz – Esporte Clube Bahia