Inter pode cair? Palmeiras será punido? 12 respostas do caso Victor Ramos

Na manhã desta quarta-feira (31), o site oficial do STJD divulgou o relatório do inquérito sobre o uso de documentos adulterados pelo Internacional no caso Victor Ramos. Pediu denúncia em um artigo que pode até acarretar a expulsão do Colorado da Série B. Enquanto o fim desta 'novela' parece distante, a reportagem do UOL Esporte elaborou 12 perguntas (e respostas) que ajudam a entender o que está acontecendo e pode vir a acontecer. E já adianta que Palmeiras e Vitória não estão como réus no relatório.

Após a conclusão do inquérito, qual o próximo passo?

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilaqcua, pediu 'dilação de prazo'. Desta forma ele tem até o fim da próxima semana para decidir se irá ou não denunciar o Inter. Caso opte por não dar andamento ao caso, ele pode arquivar o processo. Se optar pela denúncia, o procedimento aponta o tempo para defesa e marcação de um julgamento.

Quando sairá uma definição final sobre o caso?

Apenas após denúncia e marcação de eventual julgamento, ainda cabendo recurso.

Por que o Inter pode ser suspenso da Série B?

Segundo o relatório apresentado após inquérito apurando o uso de documentos adulterados no 'Caso Victor Ramos', foi constatado que os mails anexados ao processo pelo Inter foram adulterados antes de serem recebidos pelo clube. O relator pediu denúncia do clube no artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa, que prevê expulsão da competição que disputa ou impossibilidade de realizar negociações como penas, caso o clube seja considerado culpado. Ainda é possível aplicação de multa.

O que significa ser suspenso da Série B? Ele é rebaixado para a Série C em 2018 e não joga mais esse ano?

Não há um precedente sobre o tema. Em tese, não atua mais nesta temporada em competições regidas pela CBF. Ou seja, restaria a disputa de torneios da Federação Gaúcha de Futebol no segundo semestre.

O Inter usou documentos adulterados, segundo o relatório. O Inter sabia disso? De quem pegou os documentos?

Segundo o vice-jurídico do clube gaúcho, Gustavo Juchem, o Colorado não sabia da adulteração dos documentos. Recebeu estes do advogado André Ribeiro, que havia recebido do empresário Décio Berman, que por sua vez recebeu os documentos do Monterrey, dono dos direitos do jogador na ocasião. Quem fez a adulteração foi Francisco Godoy, agente de Victor Ramos, para, segundo ele, facilitar a compreensão dos mexicanos sobre a possibilidade de efetuar a transação interna de Victor do Palmeiras para o Vitória.

O Palmeiras e o Vitória podem ser punidos? Ou só o Inter pode ser punido?

Só o Internacional está denunciado no relatório. Além de dirigentes do clube gaúcho e um ex-gerente do Vitória. Palmeiras e Vitória são citados no relatório, mas sem qualquer risco de punição.

Como o Inter pode escapar da punição?

Se o procurador-geral do STJD entender que o caso não deva ser levado adiante, ou que o clube não deva ser denunciado já que não sabia e não se beneficiou do uso dos documentos adulterados, o caso tem fim na próxima semana. Ainda há possibilidade do caso ter andamento, e no julgamento o Internacional conseguir provar sua tese de defesa, sendo absolvido do caso.

O que acontece enquanto o caso não é julgado?

O Inter continuará disputando suas partidas normalmente.

Quais são as penas que o Inter pode tomar além da suspensão?

O Inter pode ser impedido de realizar transferências ou receber uma multa em dinheiro.

O Inter pode ser apenas suspenso do Brasileiro ou de outra competição?

Segundo o Código Disciplinar da Fifa, o clube é suspenso de 'uma competição'. Em tese, da Série B.

Por que o Inter anexou os documentos no processo sem verificar se eram verdadeiros?

O Inter diz que anexou os documentos sem fazer qualquer verificação porque corria contra o tempo. Crente que Vitória e CBF não mostrariam os originais e confiante que aqueles eram os emails trocados entre clube e entidade, o Colorado corria para que o processo fosse reaberto. Disputava com o Vitória ponto a ponto a permanência na Série A e não queria deixar que o campeonato acabasse antes do fim do processo, de olho na perda de pontos do clube baiano. O Inter ainda entendia que a CBF estaria indicando o Vitória a proceder de uma forma e depois alegando o contrário publicamente. Por isso, queria esclarecimentos.

Victor Ramos ou seu agente podem ser punidos?

O relatório do inquérito será entregue ao Ministério Público. Porém, os e-mails utilizados por eles não tiveram o peso de documentos oficiais. Foram trocados apenas entre as partes do negócio. Não seriam, em tese, utilizados como prova em qualquer processo penal. Desta forma, trata-se de uma correspondência eletrônica entre duas ou mais pessoas, sem qualquer peso legal.

Veja abaixo um dos pontos que o relatório aponta como alterados