Topo

Haddad revela que pediu investigação sobre propina na Arena Corinthians

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad - Marcelo D. Santis/FramePhoto/Estadão Conteúdo
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad Imagem: Marcelo D. Santis/FramePhoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

04/06/2017 22h09

Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) afirmou, em texto publicado no site da revista Piauí, que pediu em 2016 à Corregedoria-Geral do Ministério Público uma investigação sobre um suposto pedido de propina relativo à Arena Corinthians. 

De acordo com Haddad, chegou aos ouvidos dele a história de que o promotor Marcelo Milani havia pedido uma propina de R$ 1 milhão para não ingressar com uma ação judicial contra a lei que permitia à Prefeitura emitir R$ 420 milhões em títulos chamados CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Os títulos, que poderiam ser usados no pagamento de impostos municipais, foram fundamentais para a viabilização do estádio em Itaquera, zona leste de São Paulo.

O ex-prefeito disse que, ao saber do boato, repassou a informação a um assessor do corregedor do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira, e pediu investigação.

Milani entrou com a referida ação em 2012, contra o então prefeito Gilberto Kassab (PSD), alegando que a liberação dos CIDs havia sido uma transferência irregular de recursos públicos para uma atividade privada.

A insegurança jurídica causada pela ação fez com que o Corinthians não conseguisse converter os títulos efetivamente em dinheiro para pagar a obra da Arena. Segundo Haddad, os papéis viraram um "mico" na mão do clube e da construtora Odebrecht, que tentaram revendê-los à prefeitura em 2016, em proposta que foi negada pelo petista.

Haddad conta ainda que Milani ficou sabendo que estava sendo investigado pela corregedoria do MP e, a partir daí, segundo o ex-prefeito, adotou uma postura de perseguição. O promotor foi responsável por propor duas ações de improbidade administrativa contra Haddad, uma por conta de um caso de corrupção no Theatro Municipal e outra por suposto desvio de finalidade do dinheiro recolhido em multas de trânsito - nesta última ação, o petista já foi absolvido.

Confira o trecho do texto em que Haddad cita o caso:

"Se o primeiro ano de governo foi marcado pelo dissabor dessa decisão, no quarto ano vivi um episódio lastimável envolvendo um membro do Ministério Público Estadual. O caso gira em torno da Arena Corinthians, construída pela Odebrecht. Como se sabe, quando prefeito, Kassab aprovou uma lei que permitia ao Executivo emitir 420 milhões de reais em títulos, em nome do clube, que poderiam ser usados para pagamentos de tributos municipais. Com isso, viabilizava-se a construção do estádio para a abertura da Copa do Mundo. Um promotor de Justiça entrou com uma ação contra essa lei. E os títulos viraram um mico nas mãos do clube e da empreiteira. Alegando que haviam sido prejudicados pela ação, Corinthians e Odebrecht reivindicaram que a prefeitura, diante do imbróglio, recomprasse os papéis, invendáveis dada a insegurança jurídica provocada pela atuação do Ministério Público.

Obviamente recusei a proposta, que seria lesiva ao município. Foi quando fiquei sabendo de um suposto incidente gravíssimo envolvendo o promotor de Justiça Marcelo Milani. Fui informado de que, para não ingressar com a ação judicial, o promotor teria pedido propina de 1 milhão de reais. Eu respondi que essa informação não mudava o teor da minha decisão, contra a recompra, e que não me restava alternativa como agente público senão levar o fato relatado ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para que fosse devidamente apurado.

Por recomendação do meu secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, ele mesmo membro do Ministério Público, chamei em meu gabinete um assessor do corregedor do órgão, Nelson Gonzaga de Oliveira, e repassamos a informação do suposto pedido de propina. Fizemos isso com a maior discrição. Sem uma ampla investigação, não haveria como atestar a veracidade da informação contra o promotor, que eu sequer conhecia. Minha denúncia, contudo, chegou aos ouvidos do próprio Marcelo Milani. E desde então ele adotou uma atitude persecutória contra mim".