Procuradoria-Geral denuncia Andrés Sanchez por crime tributário

Candidato à presidência do Corinthians, Andrés Sanchez (PT-SP) foi denunciado nesta segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República por crime tributário. Além do deputado federal (PT-SP), outras três pessoas responderão na Justiça por supostamente terem usado 'laranjas' para abrir a empresa Orion Embalagens, que tinha o objetivo de camuflar operações financeiras, causando prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,5 milhões. Celso de Mello, ministro do STF, ficará responsável pela relatoria do processo.

A denúncia aponta indícios claro de que Andrés Sanchez e seus sócios José Sanchez Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti eram os donos de fato empresa, criada em 2002 e que encerrou suas atividades em 2005. Eles teriam omitido receitas de mais de R$ 30 milhões para diminuir os valores a serem pagos por Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Enquanto isso, duas funcionárias da empresa, Eliane Cunha e Nilda Cunha respondiam oficialmente como donas do negócio, registradas como tal na Junta Comercial de São Paulo: para parceiros e para fins bancários, entretanto, eram Andrés e seus sócios que apareciam como responsáveis.

"A Orion Embalagens fazia parte do Grupo Sol, administrado pelos denunciados e que atuava no mesmo segmento econômico, no mesmo espaço de outras empresas do grupo e possuía os mesmos funcionários. Todas as empresas do Grupo Sol tinham a mesma contadora, responsável pela escrituração contábil e fiscal que caracterizaram o crime tributário", explicou a procuradora-geral, Raquel Dodge, em um dos trechos do processo.

Na denúncia, o Ministério Público Federal pede ressarcimento de R$ 8,5 milhões por danos causados à União, acrescido de danos morais. Caso condenados, os quatro acusados podem pegar pena que varia entre 2 e 5 anos de prisão, podendo ter acréscimo.

O caso foi publicado pelo UOL Esporte em 2014, e já corria em duas esferas: na Justiça Federal de São Paulo, e na Justiça Civil. Na esfera federal, o Ministério Público apurava as irregularidades, enquanto que na Civil as supostas laranjas Eliane e Nilda cobravam de Andrés e dos demais ressarcimento pelos prejuízos que tiveram em suas vidas ao serem induzidas a praticar crime.

Andrés se tornou deputado já com as ações em curso, e passou a ter foro privilegiado. Em dezembro de 2016, toda a documentação do caso foi enviada ao Supremo Tribunal Federal. A decisão de Dodge nesta segunda-feira dá prosseguimento ao caso e instaurará processo criminal contra o ex-presidente corintiano e seus sócios.

Outro lado

Procurado pelo UOL Esporte após a publicação do processo, Andrés Sanchez se limitou a dizer: "eu não era sócio". Ao falar sobre o caso em 2014, Andrés também foi evasivo, e disse que a situação estava sendo monitorada e tratada por seus advogados.

A defesa do deputado disse que irá se manifestar nos autos, no momento oportuno. "Ainda não fomos notificados do teor da denuncia, então, nesse momento, a defesa técnica se reserva o direito de se manifestar nos autos, após analise do inteiro teor da denúncia. A partir desse momento tomará as medidas judiciais cabíveis de forma a provar a inocência de seus clientes", disse o advogado David Rechulski.