Mandato de Eurico no Vasco acaba nesta terça. Quem manda a partir de então?

Cercado de muita expectativa, o anúncio da eleição do Conselho Deliberativo do Vasco, que definirá o novo presidente do clube, enfim, foi feito, com o pleito sendo marcado para esta sexta-feira (19). A data, no entanto, gera uma vacância no poder, uma vez que o atual mandato do presidente Eurico Miranda termina nesta terça (16). Logo, a dúvida surge instantaneamente: quem mandará no Cruzmaltino durante estes três dias? O cartola e seus aliados afirmam que seguem.

Para tentar entender esta situação, o UOL Esporte se debruçou no estatuto vascaíno e ouviu as partes mais importantes deste processo: o presidente do Conselho Deliberativo (Luis Fernandes Rebelo), o presidente do clube (Eurico Miranda), o advogado cruzmaltino (Leonardo Rodrigues), a chapa Sempre Vasco (que, segundo a Justiça, até o momento, foi a vencedora da eleição entre os sócios) e o presidente do Conselho Fiscal (Otto de Carvalho).

Em meio aos 140 artigos e seus diversos incisos, não há no estatuto do Vasco alguma determinação clara em relação a uma possível vacância nos poderes do clube. Questionado ainda durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho Deliberativo não soube responder.

“Há uma lacuna no estatuto do clube. É uma questão jurídica. Prefiro não opinar porque não tenho conhecimento jurídico. Seria leviano se emitisse opinião”, disse Luis Fernandes Rebelo.

A reportagem, então, foi consultar o departamento jurídico vascaíno. E, no que depender do advogado Leonardo Rodrigues, Eurico Miranda e todos os membros eleitos seguirão exercendo seus cargos nestes três dias.

“Os mandatos ficam prorrogados à luz do que diz o estatuto. Segundo o determinado pela Justiça, ele tem a flexibilidade do dia 15 ao 22”, disse.

O advogado se escora no despacho emitido pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na última quinta-feira (11), quando ordenou a convocação da eleição do Conselho Deliberativo para este prazo salientando estar baseada no estatuto.

A interpretação, porém, gera controvérsias. Eleito presidente do Conselho Fiscal da gestão atual e, hoje, rompido com Eurico Miranda, Otto de Carvalho - que também terá seu mandato encerrado ao fim do dia 16 - discorda do posicionamento jurídico do Vasco.

“Os mandatos terminam no dia 16 de janeiro. Inclusive o meu. Aliás, o triênio da gestão Eurico Miranda encerrou dia 1 de dezembro de 2017, mas por conta do vácuo do Roberto Dinamite (imbróglio político da última eleição), esticaram o mandato até 16 de janeiro. Este período de dezembro a janeiro foi esticado em ata. Agora já estão esticando mais”, criticou.

O UOL Esporte questionou o advogado Leonardo Rodrigues se Eurico Miranda, por exemplo, poderá assinar algum contrato a partir do dia 17. O representante do clube não demonstrou preocupação e confirmou: “Sim. Segue normal”.

Em entrevista coletiva na semana passada, Eurico Miranda já havia avisado que seguiria exercendo o poder após o término do seu atual mandato.

“Sou eu, já estou aqui. É assim que funciona, sempre foi. Não muda nada. Só até a reunião do Conselho. Se não está previsto no estatuto, o que eu posso fazer? Seguimos normal, sou eu que fico", disse, se bancando no cargo e fugindo de explicações técnicas.

Diante de tais fatos, a reportagem consultou também o grupo político de Julio Brant, o “Sempre Vasco”. O mesmo, a princípio, não tomará nenhuma medida jurídica em relação a esta situação. No entender de seus membros, isto poderia gerar novas batalhas judiciais. O postulante à presidência, todavia, ressaltou em coletiva que exercerá uma fiscalização:

"Todos os contratos serão revisados assim que assumirmos o poder".

Posse também gera dúvidas

Mesmo que Julio Brant confirme sua vitória nesta sexta no Conselho Deliberativo, não está clara a data exata de quando ele toma posse. De acordo com o estatuto do clube, em seu artigo 93, a posse da Diretoria Administrativa acontece na "segunda semana da segunda quinzena do mês de janeiro", isto é, de 23 a 29 de janeiro. Ou seja, teoricamente, o Vasco pode ficar sem presidente por mais três dias pelo menos: 20, 21 e 22.

Como funciona a eleição no Deliberativo?

A eleição do Conselho Deliberativo funciona da seguinte forma: a chapa vencedora do pleito entre os sócios - que, segundo a Justiça, é a de Julio Brant - indica 120 conselheiros e a segunda colocada mais 30. Estes 150 se juntam a outros 150 natos e os 300 votam pelo novo presidente. Nunca, na história do Vasco, o segundo colocado das urnas venceu no conselho. Porém, com o rompimento da oposição no último fim de semana, quando o grupo "Identidade Vasco" decidiu não fazer parte mais da gestão administrativa de Brant, há quem diga que a votação pode ser mais apertada. 

Não está confirmada também a participação de Eurico Miranda como candidato caso se mantenha a decisão atual dos tribunais de colocá-lo como segundo colocado na eleição entre os sócios.