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Ronaldo inicia novas obras em cobertura e é notificado extrajudicialmente

Ronaldo foi notificado extrajudicialmente por reiniciar a obra de maneira irregular - Joosep Martinson - FIFA
Ronaldo foi notificado extrajudicialmente por reiniciar a obra de maneira irregular Imagem: Joosep Martinson - FIFA

José Edgar de Matos

Do UOL, em São Paulo (SP)

21/11/2018 04h00

O ex-jogador Ronaldo foi notificado extrajudicialmente no último dia 9 por iniciar novas obras em sua antiga cobertura localizada em São Paulo, anteriormente vetadas pela Justiça em processo datado de 2011. O condomínio emitiu um documento, assinado pelo síndico Sergio Naufal Teixeira, no início do mês, direcionado ao jogador e a Luciano Gaia Silva, descrito como representante do pentacampeão mundial. A exigência partiu depois de reclamação da vizinha Marisol Liliana Zuleta Silva e cobra a suspensão da reforma.

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O UOL Esporte teve acesso à notificação que denuncia Ronaldo por agir de maneira irregular, modificando o espaço sem apresentar projetos e um alvará da prefeitura de São Paulo. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-jogador, mas o artilheiro da Copa do Mundo de 2002 preferiu não se pronunciar.

A empresa responsável por administrar os imóveis exige que Ronaldo, ainda responsável pela reforma, embora não tenha mais a cobertura em seu nome, apresente o projeto da obra atualizado, diferente do primeiro de 2011, quando tentou construir uma piscina de 1,5 m de profundidade e acabou provocando uma briga nos tribunais com a vizinha de um apartamento no andar logo abaixo.

O condomínio ratifica a irregularidade da nova construção, constatada neste mês, e promete recorrer à Justiça, caso tenha a notificação desobedecida pelo astro do futebol mundial. 

A vizinha recorreu aos meios legais por novamente ter o apartamento impactado pela mudança estrutural realizada na cobertura. No feriado do último dia 15, por exemplo, foi constatado um vazamento na laje da cozinha, o qual resultou em goteiras no imóvel de Marisol.

A cobertura localizada no 19º andar de um prédio em região nobre da capital paulista ainda é alvo de uma disputa judicial do pentacampeão mundial. O processo aberto em 2011, que reúne acusações de danos morais e materiais, se encontra no Superior Tribunal de Justiça aguardando decisão sobre o recurso especial apresentado pelo ex-jogador, que conseguiu reduzir a indenização do processo em que acabou condenado para R$ 100 mil.

Ronaldo cobertura Jardins - UOL Esporte - UOL Esporte
Fachada do prédio nos Jardins em que Ronaldo juntou as duas coberturas
Imagem: UOL Esporte

Condenado em primeira instância, Ronaldo deveria pagar R$ 240 mil de indenização, R$ 38 mil para consertos no imóvel e mais R$ 3 mil para terapia psicológica. O antigo jogador da seleção, em contrapartida, acusa Marisol de tentar enriquecer às custas do seu dinheiro. O antigo camisa 9 da seleção brasileira conseguiu baixar para R$ 100 mil, mas tenta reduzir ainda mais o valor a ser pago nas últimas instâncias.

Já o condomínio entrou com a notificação contra Ronaldo após ser informado pelos advogados de Marisol Liliana Zuleta Silva sobre as novas reformas na cobertura. No dia 5, a defesa da vizinha emitiu um documento em que protocola nova reclamação à administradora do prédio, que possui ciência de todo o imbróglio judicial.

“As obras já iniciadas estão sendo executadas sem o devido encaminhamento do projeto de execução relativo à obra ATUAL, contemporâneo à obra em andamento”, diz o condomínio na notificação extrajudicial direcionada a Ronaldo.

Com a nova reforma nas últimas semanas, a vizinha de Ronaldo emitiu outro documento, datado do dia último dia 12 e também acessado pelo UOL Esporte, em que reclama da passividade do condomínio e aponta até riscos para Marisol com as estruturas danificadas do apartamento em virtude das alterações reiniciadas pelo pentacampeão mundial.

“A remoção ou sobrepeso de elementos estruturais, além de colocar em eminente risco de morte nossa constutuinte, afronta o que prevê a convenção condominal, sendo tal atitude, no todo irregular e se perpetuada, será objeto de reparação nas esferas competentes, inclusive a criminal, vez que se está a novamente a tapar os olhos para a incivilidade que mais uma vez bem ocorrendo”, reclama a vizinha em nova carta para o condomínio.

“Até o momento o Condomínio, na pessoa dos seus administradores, vem permitindo que a obra tenha andamento, sem o devido acompanhamento presencial, sem alvará para a sua consecução; sem ART; sem ter aprovação assemblear de quero específico; e, sem a apresentação da documentação pertinente e de todos os projetos de natureza estrutural e demais outros, sem exceção”, completa o documento.

Laje cozinha apartamento Ronaldo - Reprodução - Reprodução
Foto anexada ao processo mostra furos na laje da cozinha de Marisol
Imagem: Reprodução

No processo de 2011, Marisol reclama de “barulho e tremores”, além da “inundação de seu imóvel”, como consequências da reforma iniciada por Ronaldo. A vizinha também exibe imagens dos danos materiais, como perfuração e abertura de três buracos na laje.

Nos últimos dias, UOL Esporte também tentou contato com os advogados de Ronaldo sobre a notificação extrajudicial emitida pelo condomínio, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Obra que parou na Justiça

Ronaldo pagou por um projeto para construir uma piscina de vidro 1,5m de profundidade, depois unir as duas coberturas do prédio e transformá-las em apenas um imóvel. O campeão mundial pelo Brasil pagou R$ 500 mil pelo serviço incompleto.

Alvo da vizinha pelo fato de as modificações estragarem o apartamento localizado um andar abaixo, Ronaldo também entrou com um processo contra a empresa contratada, o arquiteto e o engenheiro responsáveis pela reforma não concluída.

O ex-jogador pede de volta o valor pelos serviços não prestados, uma indenização e mais uma multa pela quebra do contrato firmado há sete anos.