Andrés cita até Garrincha para defender organizadas: "Alegria do povo"

O deputado federal Andrés Sanchez (PT/SP) propôs na última semana, na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende vetar a proibição a torcidas organizadas em estádios. O político, que também é presidente do Corinthians, fez até citação a Garrincha na proposta, que seria uma forma de furar a determinação de jogos com torcida única. Reformulado, o PL 6.614/2016 não prevê mais o mesmo direito a torcedores que não sejam ligados às organizadas.

O PL de Andrés é um substitutivo de um projeto anterior, de autoria do deputado Goulart, que é presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians e seu amigo próximo. Originalmente, o PL 6.614/2016 defendia "o livre acesso de torcedores, independentemente da forma de organização, nos estádios de futebol". Já o texto refeito por Andrés pretende incluir no Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671) um parágrafo para "assegurar às torcidas organizadas o livre acesso a eventos esportivos", tendo como única exceção os casos de banimento.

"Garrincha já dizia: 'não sou eu a alegria do povo, o povo é que é minha alegria...'", escreve Andrés Sanchez em seu voto, na condição de relator do PL. O deputado discorre sobre a importância da torcida nos eventos esportivos, admite que a violência tem prejudicado o espetáculo e conclui colocando-se contra "determinações como as de torcida única quando feitas sem amparo no Estatuto do Torcedor" (confira o voto na íntegra).

O PL 6.614/2016 estava travado desde novembro de 2017, quando Andrés assumiu a relatoria e assim tornou-se responsável por dar o parecer que seria votado na Comissão do Esporte. A demora do voto do relator torna possível que tal pleito fique para depois do recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Procurado, o deputado federal Andrés Sanchez não quis se pronunciar. Na versão de Goulart, autor do projeto original, a reformulação do texto seria uma tentativa para o PL ter maior aceitação na Comissão de Esporte.

A tramitação do PL 

A proposta precisa ser votada em três comissões da Câmara dos Deputados antes de ir a Plenário: após a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o próximo passo é a votação na Comissão de Esporte. Depois disso, o PL avança para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Só então é que a matéria se torna apta a ir a Plenário, no qual o Presidente da Câmara escolheria quando votá-la. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisaria ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.

Torcida única avança em SP

O PL avança na Câmara na semana em que o Ministério Público decide ampliar o alcance de suas determinações de jogos de torcida única. No Campeonato Paulista de 2019, por exemplo, o MP-SP incluiu o Guarani no rol de clubes cujas torcidas tem "comportamento violento", proibindo que os duelos da equipe contra os grandes tenham torcida visitante. Desta forma, seis dos 16 times do torneio passam a estar sob esta proibição. O clube campineiro tenta reverter tal decisão.